Governo antecipa fim da “taxa do agro” e promete alívio ao produtor rural

Publicado em

20 de fevereiro de 2026

Por

Da Redação

O governo de Goiás decidiu antecipar o encerramento da contribuição cobrada sobre a comercialização de produtos agropecuários para financiar obras de infraestrutura estadual. A medida será enviada à Assembleia Legislativa por meio de projeto de lei e atinge o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), criado em 2022 e em vigor desde 2023.

O fundo foi estruturado para bancar principalmente pavimentação e manutenção de rodovias estaduais. Parte relevante da arrecadação vinha de uma cobrança de até 1,65% sobre o valor das vendas agropecuárias. Na prática, produtores que não aderissem à contribuição perdiam acesso a benefícios fiscais, o que fez o encargo ficar conhecido no setor como uma espécie de “taxa do agro”.

Pelo modelo atual, o condicionamento já estava programado para terminar em 31 de dezembro de 2026. A proposta agora é antecipar esse fim. O Estado estima que há mais de 500 quilômetros de rodovias em obras, com necessidade de cerca de R$ 1,7 bilhão em investimentos.

A justificativa apresentada pelo Executivo estadual envolve o cenário econômico do campo. Custos de produção elevados, preços agrícolas pressionados e perdas climáticas recentes reduziram a margem financeira das propriedades, especialmente no Centro-Oeste. Sem um sistema de seguro rural amplo no país, a avaliação foi de que a cobrança passou a pesar diretamente sobre a capacidade de investimento do produtor.

Além disso, outro projeto prevê anistiar multas aplicadas a mais de 10 mil produtores por transporte de animais sem documentação fiscal acompanhada da Guia de Trânsito Animal (GTA), documento obrigatório para movimentação pecuária. O montante das autuações ultrapassa R$ 1 bilhão.

Entidades do setor produtivo consideraram a decisão positiva e afirmam que as medidas ajudam a aliviar o caixa das propriedades em um momento de maior cautela financeira.

Modelos semelhantes de financiamento de infraestrutura existem em outros Estados, como Mato Grosso, e também no Maranhão, com incidência sobre grãos. Porém, essas cobranças enfrentam questionamentos judiciais e há ações em análise no Supremo Tribunal Federal discutindo a constitucionalidade de contribuições vinculadas à produção agropecuária.

Fonte: Pensar Agro

;

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Agricultura agro alívio antecipa destaque fim Governo produtor promete rural taxa

Propaganda

Agricultura

Entidade diz que o campo preserva, mas há excesso de regras travando os produtores

Publicados

20 horas atrás

21 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) decidiu reagir às críticas sobre o impacto ambiental do agronegócio e levou ao debate público um conjunto de dados para sustentar que a produção agrícola no Brasil ocorre com preservação relevante dentro das propriedades rurais.

A iniciativa ocorre em um momento de maior pressão sobre o setor, especialmente em mercados internacionais, e busca reposicionar a narrativa com base em números do próprio campo.

Entre os dados apresentados, levantamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) indica que 65,6% do território brasileiro permanece coberto por vegetação nativa, enquanto a agricultura ocupa cerca de 10,8% da área total. A entidade usa o dado para reforçar que a produção ocorre em uma parcela limitada do território.

No recorte estadual, a Aprosoja-MT destaca um levantamento próprio que identificou mais de 105 mil nascentes em 56 municípios de Mato Grosso, com 95% delas preservadas dentro das propriedades rurais . O dado é usado como exemplo prático de conservação dentro da atividade produtiva.

A entidade também aponta que o avanço tecnológico tem permitido aumento de produção sem expansão proporcional de área. O Brasil deve colher mais de 150 milhões de toneladas de soja na safra 2025/26, mantendo a liderança global, com Mato Grosso respondendo por cerca de 40 milhões de toneladas.

Segundo a Aprosoja-MT, práticas como plantio direto, rotação de culturas e uso de insumos biológicos têm contribuído para esse ganho de produtividade, reduzindo a pressão por abertura de novas áreas.

Isan Rezende, presidente do IA

A associação também cita investimentos em prevenção de incêndios dentro das propriedades e manejo de solo como parte da rotina produtiva, argumentando que a preservação é uma necessidade econômica, e não apenas uma exigência legal.

Na avaliação de Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA) a preservação ambiental no campo deixou de ser uma pauta teórica e passou a ser parte direta da gestão da propriedade rural. Segundo ele, o produtor brasileiro já incorporou práticas que garantem produtividade com conservação, muitas vezes acima do que é exigido.

“Quem está na lida sabe que sem água, sem solo bem cuidado e sem equilíbrio ambiental não existe produção. O produtor preserva porque precisa produzir amanhã. Isso não é discurso, é sobrevivência da atividade”, afirma.

Rezende aponta, no entanto, que o ambiente institucional ainda cria distorções que dificultam o reconhecimento desse esforço. Para ele, há excesso de exigências, insegurança jurídica e regras que mudam com frequência, o que acaba penalizando quem já produz dentro da lei.

“O produtor cumpre, investe, preserva, mas continua sendo tratado como problema. Falta coerência. Quem está regular não pode continuar pagando a conta de um sistema que não diferencia quem faz certo de quem está fora da regra”, diz.

Na avaliação do dirigente, o debate sobre sustentabilidade no Brasil precisa avançar com base em dados e realidade de campo, e não em generalizações. Ele defende que o país já possui uma das legislações ambientais mais rígidas do mundo, mas enfrenta falhas na aplicação e na comunicação dessas informações.

“O Brasil tem uma das produções mais eficientes e sustentáveis do planeta. O que falta é organização e clareza nas regras, além de uma comunicação mais firme para mostrar o que já é feito dentro da porteira”, conclui.

Fonte: Pensar Agro

;

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo