Ação do MPT na Justiça Federal pede proibição do glifosato em todo o País

Publicado em

26 de maio de 2026

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Da Redação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) protocolou na sexta-feira (22.05) uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a União pedindo a proibição imediata, em todo o território nacional, de produtos à base de glifosato. O composto é o herbicida mais comercializado no Brasil e o principal insumo utilizado no manejo de pragas nas safras de grãos, cana-de-açúcar e culturas perenes.

Por se tratar de uma ação proposta por um órgão de abrangência federal contra a União e uma autarquia regulatória, o processo tramita na Justiça Federal de Brasília. Uma eventual decisão favorável ao pedido terá efeito imediato sobre todo o território nacional, afetando diretamente as regras de comercialização em todos os estados produtores.

A petição exige o cancelamento de todos os registros vigentes e veda novas autorizações para produção, importação, comercialização e uso da substância e de seus derivados. Caso a Justiça Federal acate o pedido, a Anvisa e a União terão um prazo de transição de até 180 dias para aplicar o banimento, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão. Representantes do setor produtivo apontam risco de impacto financeiro sobre o Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário e na competitividade das commodities brasileiras.

Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmam o volume do uso do defensivo no País: o glifosato lidera o ranking de ingredientes ativos mais vendidos no mercado doméstico, com 231,9 mil toneladas comercializadas no último ano consolidado.

Especialistas em agronomia afirmam que a retirada do princípio ativo geraria dificuldades técnicas no controle de plantas daninhas no sistema de plantio direto. O argumento do setor é que as alternativas químicas disponíveis hoje na indústria possuem custo superior, demandam maior número de aplicações e registram menor eficácia em lavouras geneticamente modificadas, o que elevaria o custo de produção.

O MPT fundamenta o pedido no princípio da precaução, apresentando relatórios sobre riscos à saúde ocupacional de trabalhadores rurais e contaminação de mananciais de água potável. A peça jurídica cita a classificação de 2015 da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), que enquadrou o herbicida como “provavelmente carcinogênico para humanos”.

O órgão também aponta a recente retratação acadêmica de um artigo científico do ano 2000 que atestava a inocuidade do produto, alegando que houve quebra de integridade na publicação original.

A Anvisa mantém o parecer de sua última reavaliação oficial do ativo, na qual concluiu que o glifosato não preenche os critérios legais para proibição total no mercado brasileiro. A agência optou por manter a liberação do ingrediente, mas estabeleceu restrições de dispersão e novos parâmetros de referência toxicológica para a proteção dos trabalhadores que manejam o produto no campo.

A disputa amplia a pressão jurídica sobre empresas do setor químico, com destaque para a alemã Bayer, detentora da marca Roundup, que enfrenta processos semelhantes nos Estados Unidos movidos por trabalhadores que alegam ter desenvolvido linfoma não-Hodgkin após exposição crônica ao produto. A companhia defende a segurança do defensivo quando utilizado de acordo com as instruções da bula.

No Brasil, o embate nacional soma-se a ações regionais movidas pelo Ministério Público em estados como Mato Grosso, maior produtor de grãos do País. Entidades como a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) e a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) contestam as tentativas de restrição, apontando falta de alternativas exequíveis no curto prazo.

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Agricultura

Tempo seco no Centro-Oeste, frio no Sul e chuvas no Norte e Nordeste

Publicados

9 horas atrás

8 de junho de 2026

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Da Redação

Os próximos dias devem manter um cenário favorável para o avanço da colheita do milho safrinha em boa parte do Centro-Oeste, mas exigirão atenção dos produtores do Sul em razão da queda das temperaturas e do risco de formação de geadas localizadas nas áreas mais elevadas. Segundo prognósticos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a semana entre os dias 8 e 14 de junho será caracterizada por chuvas concentradas no Norte do país e no litoral do Nordeste, enquanto a região central do Brasil seguirá sob influência do período seco.

No Centro-Oeste, principal polo produtor de grãos do país, a tendência é de tempo firme, baixa umidade relativa do ar e ausência de precipitações significativas em Mato Grosso, Goiás e grande parte de Mato Grosso do Sul. As condições favorecem os trabalhos de campo e a maturação das lavouras de segunda safra, mas aumentam a preocupação com o déficit hídrico em áreas que ainda dependem de umidade para o enchimento de grãos.

Na Região Sul, uma massa de ar frio mantém as temperaturas abaixo da média para o período, especialmente no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e sul do Paraná. Produtores devem monitorar possíveis ocorrências de geadas fracas em áreas serranas e regiões de maior altitude, que podem afetar hortaliças, fruticultura e pastagens de inverno. Para as lavouras de trigo, o frio tende a favorecer o desenvolvimento inicial da cultura.

O Sudeste terá predomínio de tempo seco, com chuvas fracas e isoladas apenas em áreas litorâneas. Em Minas Gerais e São Paulo, o cenário favorece as operações de colheita e o manejo das culturas de inverno, embora a redução da umidade do solo mereça atenção em regiões produtoras de café e hortifrúti.

Já no Norte, os maiores acumulados de chuva continuam concentrados em Amazonas, Pará, Amapá e Roraima, com volumes elevados em algumas localidades. No Nordeste, as precipitações mais significativas devem ocorrer na faixa litorânea, especialmente entre Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia. No interior nordestino, predomina a estiagem típica desta época do ano.

Para o agronegócio, a principal mensagem da semana é a continuidade do padrão climático típico do início do inverno: avanço da seca no Brasil Central, temperaturas mais baixas no Sul e manutenção das chuvas sobre a faixa norte do país. O cenário favorece a colheita e o escoamento da produção, mas reforça a necessidade de monitoramento das condições de umidade do solo nas regiões produtoras de milho safrinha e das áreas suscetíveis a geadas.

Fonte: Pensar Agro

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