A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a realização de ligações telefônicas automáticas feitas em massa (conhecidas como “robocalls”)....
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o reuso de embalagens plásticas ou metálicas de tintas imobiliárias e similares...
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5738/25, que proíbe a reconstituição de leite em pó e outros derivados de...
Cáceres e Região7 minutos ago Secretaria expulsa trabalhadores do “Didi Profeta” – Pastorello denuncia “higienismo social” e confronta proibição no ginásio de esportes Assessoria/Redação O vereador...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3412/25, que proíbe a realização de chamadas de telemarketing em localidades...
Com o início da piracema, período de reprodução dos peixes em que a atividade pesqueira é suspensa, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) tomou conhecimento de...