Cidades
Primavera do Leste inicia RegularizaPVA com descontos de até 100% em juros e multas de débitos
Cidades
A Prefeitura de Primavera do Leste regulamentou o RegularizaPVA, programa que oferece condições especiais para contribuintes regularizarem débitos tributários e não tributários junto ao município. O período para adesão começa em 25 de setembro e segue até 31 de dezembro de 2026.
A iniciativa contempla dívidas a vencer e vencidas, inclusive aquelas inscritas em dívida ativa e em execução fiscal, além de possibilidades de autorregularização, transação e parcelamento.
Entre os principais benefícios está a possibilidade de desconto de 100% sobre os juros e a multa de mora para o contribuinte que optar pelo pagamento à vista de dívidas vencidas. O pagamento poderá ser realizado por PIX, código de barras ou cartão de crédito, com possibilidade de divisão em até 12 vezes nessa modalidade.
Para quem optar pelo parcelamento próprio, o programa estabelece descontos conforme o prazo escolhido. Nos pagamentos realizados entre 2 e 6 meses, será aplicado desconto de 60% sobre juros e multa de mora. Já para parcelamentos entre 7 e 12 meses, o desconto será de 30% sobre esses encargos.
Também será possível parcelar os débitos até dezembro de 2028, porém, nessa modalidade, não haverá os descontos de juros e multa previstos nas condições especiais do programa.
O RegularizaPVA atende pessoas físicas e jurídicas e prevê que os procedimentos de parcelamento possam ser realizados presencialmente ou por meio de plataforma digital disponibilizada aos contribuintes.
A medida busca ampliar as possibilidades de regularização fiscal e facilitar o acesso dos contribuintes às condições estabelecidas pela legislação municipal, permitindo que débitos sejam negociados de acordo com as modalidades e prazos previstos no programa.
A Prefeitura orienta os contribuintes que possuem débitos municipais a procurarem os canais oficiais de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda para verificar sua situação e as condições disponíveis para regularização.
Cidades
Prefeitura de Sinop iniciará implantação de novo semáforo no cruzamento das avenidas dos Ingás e Dom Henrique Froehlich
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Segurança e Trânsito, iniciará nos próximos dias a implantação de um novo conjunto semafórico no cruzamento da Avenida dos Ingás com a Avenida Dom Henrique Froehlich. A intervenção tem como objetivo organizar o fluxo de veículos, ampliar a segurança viária e melhorar a fluidez do trânsito em um dos pontos de circulação da cidade.
O novo sistema substituirá a atual rotatória existente no cruzamento, que, diante do crescimento da cidade e do aumento no número de veículos em circulação, já não comporta adequadamente a demanda registrada no local, especialmente nos horários de pico. A mudança busca oferecer maior capacidade de organização do tráfego e tornar os deslocamentos mais seguros e previsíveis para motoristas, motociclistas e pedestres.
A implantação do semáforo integra o conjunto de ações desenvolvidas pela Prefeitura de Sinop para modernizar a sinalização viária e adequar a infraestrutura de trânsito ao crescimento do município. A medida também acompanha as diretrizes do planejamento de mobilidade urbana, que prevê intervenções em pontos considerados estratégicos para melhorar a circulação e reduzir conflitos entre os diferentes fluxos de veículos.
Durante a realização dos trabalhos, a Prefeitura orienta os condutores que trafegarem pela região a redobrarem a atenção, reduzirem a velocidade e respeitarem a sinalização provisória e as orientações dos agentes de trânsito.
Modernização e organização do trânsito
No total, nove novos conjuntos semafóricos foram implantados e colocados em funcionamento em pontos estratégicos da cidade. Os equipamentos estão nos cruzamentos da Rua João Pedro Moreira de Carvalho com a Avenida Alexandre Ferronato; Avenida das Figueiras com Avenida das Itaúbas; Avenida das Figueiras com Avenida dos Jacarandás; Avenida das Figueiras com Avenida André Maggi; Avenida dos Pinheiros com Avenida André Maggi; Rua das Primaveras com Rua das Aroeiras; Avenida das Embaúbas com Avenida das Sibipirunas; Avenida Joaquim Socreppa com Avenida dos Jacarandás; e Avenida Joaquim Socreppa com Avenida das Sibipirunas.
Além desses pontos, atualmente estão em fase de implementação os semáforos nos cruzamentos da Avenida dos Tarumãs com a Avenida das Acácias e das avenidas das Embaúbas e das Itaúbas.
-
Saúde6 dias atrásSUS vai ofertar canetas emagrecedoras para pacientes com obesidade
-
Saúde6 dias atrásRenda de PCDs equivale a 70% do rendimento de pessoas sem deficiência
-
Saúde6 dias atrásSaúde qualifica assistência para prevenir progressão de doença renal
-
Cáceres6 dias atrásNOTA DE PESAR: MARIA AUXILIADORA RAMOS
-
Saúde5 dias atrásMorre Paulo Roberto Teixeira, referência no combate à aids no Brasil
-
Cultura7 dias atrásComeça a Semana Dança Cariri no interior do Ceará
-
Cidades5 dias atrásDia da Árvore: cerca de 560 pessoas participam de programação especial no Parque Florestal de Sinop
-
Cultura4 dias atrásColeção Ingá revela a pluralidade da arte e da cultura brasileira
