Últimos dias: curso sobre direitos fundamentais encerra inscrições com vagas limitadas

Publicado em

20 de maio de 2026

Por

Da Redação

Mato Grosso

A contagem regressiva começou. Servidores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso têm até o dia 24 de maio para se inscrever no curso “Direitos Fundamentais Constitucionais (turma 2/2026)”.

A capacitação, promovida pela Escola de Governo de Mato Grosso, é uma oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e sua aplicação prática no serviço público.

Com conteúdos que envolvem direitos individuais, sociais e garantias constitucionais, o curso contribui diretamente para uma atuação mais segura, técnica e alinhada aos princípios constitucionais.

As vagas são limitadas a 300 participantes e podem se esgotar a qualquer momento.

📅 Cronograma:

Inscrições até: 24/05
Início das aulas: 01/06
Encerramento: 28/06

📌 Faça sua inscrição: http://eadeg.gestao.mt.gov.br/

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:curso destaque dias Direitos encerra Fundamentais inscrições limitadas Mato mato-grosso matogrosso mt sobre últimos vagas

Propaganda

Mato Grosso

Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

Publicados

3 horas atrás

5 de novembro de 2026

Por

Da Redação

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo