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Mato Grosso

Comarca de Alto Taquari homologa inscrições de advogados dativos

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Mato Grosso

A Comarca de Alto Taquari tornou pública a lista de advogados aptos a atuar como defensores dativos, após a conclusão do processo de inscrição e análise documental. A medida amplia o atendimento jurídico à população que não tem condições de contratar um advogado.

O resultado foi divulgado por meio do Edital n. 6/2026, assinado pelo juiz de direito e diretor do foro, Luís Otávio Tonello dos Santos. O documento confirma a homologação das inscrições dos profissionais que atenderam a todos os requisitos previstos no edital anterior, destinado à formação de cadastro de advogados dativos na comarca.

Ao todo, mais de uma centena de advogados teve a inscrição deferida, estando habilitada para atuação conforme as áreas de interesse indicadas no momento do cadastro (listas A, B, C, D e E). A relação completa dos profissionais consta no edital, com identificação e número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O edital também informa que três inscrições foram indeferidas por descumprimento de exigências documentais. Entre os motivos estão a ausência de documentos obrigatórios e o envio de ficha sem assinatura digital. Os candidatos que tiveram a inscrição negada poderão apresentar recurso dentro do prazo estabelecido no edital de abertura.

Com a homologação, os profissionais passam a integrar o cadastro de advogados dativos da comarca, podendo ser nomeados para atuar em casos em que o cidadão necessita de assistência jurídica gratuita e não há defensor público disponível.

A lista completa está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 29 de abril, nas páginas 29 e 52.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Prefeitura transfere folga do Dia do Servidor para dia 30 e prolonga descanso até Finados

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A Prefeitura de Cuiabá transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para sexta-feira (30), emendando com o fim de semana e o feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2). Com isso, os servidores municipais terão quatro dias consecutivos de descanso, de sexta a segunda-feira. Durante o período, os serviços essenciais serão mantidos, e moradores e visitantes poderão aproveitar opções de lazer, gastronomia e turismo na capital.

Celebrado originalmente em 28 de outubro, o ponto facultativo foi transferido para o dia 30, conforme o Decreto nº 11.585/2025, assinado pelo prefeito Abilio Brunini em dezembro de 2025.

Durante o período, serão mantidos os serviços essenciais de saúde, coleta de lixo, abastecimento de água, Defesa Civil, fiscalização e orientação do trânsito.

Na área da saúde, funcionarão em regime de plantão 24 horas as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a Policlínica do Pedra 90, o Centro Médico Infantil (CMI), o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá e o Hospital São Benedito.

As Unidades de Saúde da Família (USFs), os Serviços de Atenção Especializada (SAEs), o Centro de Especialidades Médicas (CEM) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) não realizarão atendimentos durante o feriado.

Opções de lazer

Moradores e turistas terão diferentes opções para aproveitar os quatro dias de descanso em Cuiabá, com alternativas que incluem gastronomia regional, atrações culturais, espaços de convivência e atividades ao ar livre. Confira os horários de funcionamento.

  • Mercado Municipal Antônio Moisés Nadaf, o Mercado do Porto

 A praça de alimentação reúne opções da culinária regional, como bolo de arroz, ventrecha de peixe, farofa de banana e Maria Izabel.
  Horários:

  •   Sexta-feira (30): das 7h às 20h30.
  •   Sábado (31): das 5h às 20h30.
  •   Domingo (1º): das 5h às 20h30.
  •   Segunda-feira (2): das 5h às 15h.

  A abertura dos boxes e das lanchonetes é opcional.

  • Complexo Biocultural do Porto: Aquário Municipal, Museu do Rio e playground

  O espaço oferece atrações para famílias e visitantes, com contato com a vida aquática, visitação cultural e área de recreação infantil.
  Sexta-feira (30):

  •   Museu do Rio e playground: das 9h às 19h.
  •   Aquário Municipal: das 9h às 18h. Sábado (31) e domingo (1º).
  •   Museu do Rio e playground: das 9h às 21h.
  •   Aquário Municipal: das 9h às 18h.

  Segunda-feira (2): todo o complexo, incluindo o playground, estará fechado para manutenção e limpeza.

  • Museu do Morro da Caixa D’Água Velha

  O museu estará aberto na sexta-feira (30) e na segunda-feira (2), das 8h às 17h, sem intervalo para almoço. Os visitantes poderão conhecer a exposição Pantanal em Mim, da artista plástica Adaiele Almeida, e apreciar a produção artística ligada à cultura regional.

  Funcionará diariamente, das 5h às 22h, como opção para caminhadas, atividades físicas e momentos de lazer ao ar livre.

  Estará aberto diariamente, das 5h às 23h. O público poderá aproveitar os espaços de convivência, o túnel das águas e o espetáculo Show das Águas.

Permanece aberto 24 horas por dia. O espaço conta com campo de futebol com grama sintética, academia ao ar livre, playground e pista de caminhada. Duas quadras de areia estão em fase final de obras.



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