TSE agiliza aprovação de transporte para indígenas e quilombolas

Publicado em

25 de outubro de 2026

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Da Redação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou procedimento mais rápido para aprovar o transporte de indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais até os locais de votação no segundo turno das eleições.

A Justiça Eleitoral continuará autorizando os deslocamentos, mas não precisará analisar cada viagem separadamente.

A decisão foi assinada no sábado (24), após a União apresentar um plano logístico para levar eleitores de áreas de difícil acesso às seções eleitorais.

Na sexta-feira (23), Nunes Marques havia negado pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais para que veículos e embarcações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) fizessem o transporte sem autorização da Justiça Eleitoral.

Na ocasião, o ministro determinou que os deslocamentos só poderiam ocorrer com autorização prévia dos juízes eleitorais e mediante apresentação de informações sobre veículos, embarcações, condutores, trajetos e horários.

Celeridade para decisões

A nova decisão mantém essa exigência, mas altera a forma de aprovação. Em vez de analisar cada viagem separadamente, os juízes poderão autorizar de uma só vez conjuntos de deslocamentos previamente planejados pela União, com indicação dos veículos, condutores, rotas, horários e número estimado de passageiros.

Segundo o ministro, a medida preserva a fiscalização da Justiça Eleitoral e evita o problema de tempo para análise das autorizações antes da votação.

A decisão também requisita para este domingo (25) veículos e embarcações da Funai, da Sesai, dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), do Ministério dos Povos Indígenas e de outros órgãos federais incluídos no plano logístico da União.

Apoio logístico

Os meios de transporte em questão só poderão ser usados em deslocamentos autorizados pela Justiça Eleitoral. Nessas situações, serão considerados oficialmente a serviço da Justiça Eleitoral.

O ministro determinou ainda que veículos e embarcações tenham identificação visível e que não haja propaganda eleitoral nem referência a governo ou candidatura durante os deslocamentos.

A discussão ganhou destaque nos últimos dias após questionamentos sobre o acesso de eleitores indígenas de regiões remotas aos locais de votação.

No Amazonas, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) pediu apoio logístico para garantir o deslocamento de moradores da região, e o Tribunal Regional Eleitoral do estado confirmou posteriormente o atendimento da demanda.

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Política

TRE-SP substitui 52 urnas que apresentaram problemas no estado

Publicados

37 minutos atrás

25 de outubro de 2026

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Da Redação

Boletim divulgado por volta das 9h30 deste domingo (25), pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), informa que 52 urnas eletrônicas utilizadas no estado de São Paulo apresentaram algum tipo de problema e necessitaram de substituição.

Isso corresponde a cerca de 0,045% do total de urnas em funcionamento para as eleições deste domingo, um índice considerado baixo.

Do total de urnas substituídas, 19 estavam sendo usadas na capital paulista. O restante corresponde a urnas do interior do estado.

Ao todo, o TRE-SP preparou 114.605 urnas eletrônicas para votação no segundo turno das eleições. A estrutura inclui também as urnas de contingência, que são equipamentos mantidos de prontidão para eventuais substituições técnicas ao longo da votação.

Desde as 8h da manhã, os eleitores do estado de São Paulo estão votando em segundo turno para a escolha do novo presidente da República. Desta vez não haverá votação para governador, já que Tarcísio de Freitas foi reeleito ainda no primeiro turno.

O estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, com mais de 34,1 milhões aptas a votar, o que corresponde a cerca de 21,4% do eleitorado nacional.

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