Mato Grosso
Registre-se leva cidadania à população vulnerável em Rondonópolis
Mato Grosso
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, em parceria com diversas instituições, realizou nesta quarta-feira (9 de abril) ações da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! no município de Rondonópolis. A iniciativa integrou o Mutirão PopRuaJud, organizado pelo Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (CMMIRua-PJMT) e ocorreu na sede do Ganha Tempo.Pelo Registre-se, ao longo de todo o dia, foram ofertados serviços de emissão de documentos essenciais, com o objetivo de assegurar cidadania e reduzir a invisibilidade social da população em situação de rua e vulnerabilidade social. A ação permitiu que pessoas sem registro civil regular pudessem iniciar ou retomar o acesso a direitos básicos.
Durante o atendimento, foram solicitadas certidões de nascimento e casamento, que são documentos fundamentais para a emissão de outros registros, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o antigo RG (Registro Geral) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A integração entre cartórios de todo o país possibilita mais agilidade na localização e emissão dessas certidões, garantindo maior eficiência no atendimento.
Ao todo, foram realizados 82 atendimentos durante a ação. Desse total, 53 resultaram em pedidos encaminhados a outros cartórios por meio do portal Registre-se, enquanto 15 atendimentos tiveram certidões emitidas e entregues de forma imediata aos solicitantes.
De caráter nacional, o programa Registre-se busca combater o sub-registro civil e promover inclusão social, retirando da invisibilidade pessoas que não possuem documentação básica. A mobilização envolve cartórios interligados em todo o Brasil, facilitando o acesso a registros civis de forma célere.A ação em Rondonópolis integrou a mobilização voltada ao atendimento da população em situação de rua, ampliando o alcance dos serviços e garantindo dignidade a quem mais precisa.
A Semana Nacional do Registro Civil será realizada em todo o país entre os dias 13 e 17 de abril, sob coordenação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Mato Grosso, a iniciativa é conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça, com apoio de diversos parceiros.
A programação do Registre-se! prevê atendimentos em unidades prisionais e instituições sociais. No dia 13, os serviços serão ofertados na penitenciária feminina. Entre os dias 13 e 16, os atendimentos ocorrerão na Penitenciária Central do Estado (PCE). Já no dia 17, a ação será realizada no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas (Criald).
No estado, as atividades do Registre-se foram antecipadas com ações na comarca de Marcelândia, iniciadas na segunda-feira (6), com foco na população indígena. A iniciativa garantiu acesso à documentação civil e assegurou direitos fundamentais aos povos originários em situação de vulnerabilidade.
Durante toda a semana, serão oferecidos serviços gratuitos como emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização de CPF, emissão de documentos de identidade, inclusão de identidade de pertencimento nas certidões, retificação de nome indígena e orientações sobre registro tardio.
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Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação
Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.
A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.
Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.
O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Paralisação
No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.
Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.
Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.
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