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Mato Grosso

Poder Judiciário de Mato Grosso realiza ações na 2ª Semana Nacional da Saúde

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Mato Grosso

O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará ações voltadas ao aprimoramento da prestação de serviços da justiça e ao atendimento direto da população, especialmente em demandas relacionadas à saúde. As iniciativas integram a 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os comitês estaduais de saúde.

A Semana visa viabilizar os mutirões de conciliação e o encaminhamento de demandas na área da saúde, além de potencializar outras ações sobre o tema.

Em Mato Grosso, o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário coordena as atividades e incluem iniciativas formativas e ações práticas que buscam qualificar a atuação judicial e ampliar o acesso a serviços essenciais.

Formação técnica

Como parte da programação, será realizado nesta terça-feira (07), das 10h às 11h30 (horário de Mato Grosso), um webinar voltado a magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça. O encontro abordará o Manual de Cumprimento de Ordens Judiciais da Saúde Pública e o funcionamento do Cejusc da Saúde Pública.

Arte de divulgação do webinário “Manual de Cumprimento de Ordens Judiciais da Saúde Pública e CEJUSC”, que ocorre dia 07/04/2026, às 10h (Cuiabá) via Microsoft TeamsA atividade ocorre na modalidade virtual e atende orientação do Fonajus/CNJ, que incentiva a realização de ações formativas durante a semana temática.

A proposta é aprofundar o conhecimento sobre instrumentos que contribuem para decisões mais técnicas, céleres e alinhadas à realidade da saúde pública, além de fortalecer práticas institucionais voltadas à gestão da judicialização da saúde.

A programação contará com exposições do secretário-geral do TJMT e coordenador do Comitê Estadual da Saúde, Agamenon Alcântara Moreno Junior, e do juiz auxiliar da Vice-Presidência e coordenador do NatJus da Saúde Pública, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, além de espaço para esclarecimentos e debates.

Atendimento à população

Na programação consta, ainda, o projeto Justiça em Ação, no Distrito de Aguaçu, em Cuiabá.

A iniciativa é promovida pela Justiça Comunitária do TJMT em parceria com o Comitê de Saúde do Poder Judiciário e o Exército Brasileiro, com foco na promoção do acesso à justiça, cidadania e serviços de saúde.

A comunidade terá acesso a atendimento com ortopedista, pediatra, clínico geral, médico da família, dentista, enfermeiro, farmacêutico e técnicos de enfermagem. Também serão ofertados exames de vista, com doação de lentes e armações.

A ação prioriza o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, levando serviços essenciais de forma direta e acessível.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação

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Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.

A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.

Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.

O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Paralisação

No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.

Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.



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