Defensoria garante vaga na Unemat para aluno que cursou parte do ensino médio na Bolívia

Publicado em

31 de março de 2026

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Da Redação

Após atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Justiça determinou que a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), em Cáceres, efetue a matrícula de D. I. C., um aluno de 17 anos aprovado no curso de Direito por cotas que teve o pedido negado por ter estudado em uma escola boliviana.

Na última quinta-feira (26), o Juízo da 4ª Vara Cível de Cáceres acolheu o pedido da Defensoria Pública – que alegou que ele cursou todo o ensino médio em escolas públicas – e determinou a imediata homologação da inscrição do estudante no curso de Direito da Unemat.

O jovem, que é cacerense e mora com o pai na “Princesinha do Paraguai”, havia sido aprovado em 12º lugar no vestibular pelo sistema de cotas para pessoas pretas e pardas (83° na ampla concorrência), para ingresso no primeiro semestre deste ano, mas teve sua matrícula negada pela instituição de ensino.

A universidade alegou que o candidato não cumpria o requisito de ter cursado todo o ensino médio em escola pública, pois o primeiro ano de seus estudos foi em um colégio de San Matías, uma pequena cidade da Bolívia, situada na fronteira com o Brasil – a cerca de 100 km de Cáceres.

A Unemat sustentava que estudos feitos no exterior não teriam validade automática para o sistema de cotas sem uma declaração formal de equivalência, apesar do documento ter sido transcrito por um tradutor juramentado em cartório.

Diante do entrave, a família procurou o Núcleo de Cáceres da DPEMT. Logo em seguida, o defensor público Saulo Fanaia Castrillon impetrou o mandado de segurança (MS), com pedido de liminar, no dia 13 de fevereiro.

Para o defensor, a exigência da universidade era ilegal e contraditória, visto que o próprio sistema educacional brasileiro já havia reconhecido a validade dos estudos estrangeiros ao permitir que o aluno cursasse os anos seguintes em solo nacional.

“A Lei de Cotas tem como objetivo ampliar o acesso de estudantes de escolas públicas ao ensino superior. O fato de o aluno ter estudado parte do ensino médio em escola pública estrangeira não afasta essa condição – pelo contrário, mantém a mesma lógica de vulnerabilidade educacional que a lei busca corrigir”, explicou.

Além disso, de acordo com o mandado de segurança, o edital do vestibular não faz nenhuma distinção entre escolas públicas brasileiras ou estrangeiras.

“Portanto, essa decisão não beneficia apenas esse estudante. Ela estabelece um precedente importante para garantir que regras sejam cumpridas de forma transparente e que políticas de ação afirmativa não sejam esvaziadas por interpretações restritivas da Administração. É uma vitória do Direito, da educação pública e da igualdade de oportunidades”, destacou Castrillon.

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Cáceres

Greve da Caixa pode acabar nesta segunda; funcionários votam nova proposta do banco

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50 minutos atrás

21 de setembro de 2026

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Da Redação

Foto: Rodinei Crescêncio/Rdnew

Por Glaucio Nogueira/RDNews

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, marcou para o próximo dia 8 de outubro a sessão em que serão eleitos os ocupantes dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça. A convocação foi publicada no Diário de Justiça desta quinta-feira (17).

Atual corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador José Luiz Lindote será o próximo presidente da Corte. Nome de consenso, ele foi o único magistrado a se inscrever no edital para registro de candidaturas e, com isso, comandará o Judiciário mato-grossense nos anos de 2027 e 2028.

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Do mesmo modo, apenas um magistrado se candidatou ao cargo de vice-presidente, o desembargador Gilberto Giraldelli. A exemplo de Lindote, havia entre os integrantes do Pleno do Tribunal uma preferência pelo magistrado.

Já para o posto de corregedor-geral, dois desembargadores estão na disputa. São eles: Helena Maria Bezerra Ramos, favorita a assumir o cargo, e Rui Ramos Ribeiro, que presidiu a corte nos anos de 2017 e 2018.

Natural de Cáceres, Lindote ingressou na magistratura em 1999 e, até 2024, quando foi promovido ao cargo de desembargador, atuou em diversas comarcas, entre elas Rondonópolis, Primavera do Leste, Diamantino e Várzea Grande. O magistrado também foi membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

Boas lembranças

Em 1974
Éramos todos crianças, aqui no bairro Cohab Velha. A casa do saudoso Professor Lindode, era de portas abertas para todos, poucas famílias tinha televisão, ali era o único lugar que reuníamos para assistir os jogos da Copa do Mundo, que acontecia na Alemanha, ocasião em que a Alemanha se consagrara campeã, decidiu contra o carrocel Holandês… Nos fundos da casa da família Lindote, terminava o bairro, era só mato, havia um pé de cumbaru, onde era o nosso forte. Treinavamos luta com espada de guatambú e seguíamos alguns trieiros até chegar na antiga vila do Haroldo, as vezes nem dava tempo, a gurizada da vila, já vinha de encontro para “guerra campal”… lembro que teve um dos nossos que nos alertou, “cuidado com o negão Daio, ele joga pedra!” Kkkk

Ijo, Quito, Mandi, os irmãos Lindote, ainda tinha o caçula Magu, era nosso mascote…
Ijo, fazia apresentações de circo, era muito criativo, dentro de uma grande caixa de papelão, colocava jogo de espelho e mandava entrar um por vez e todos saiam felizes, comentando que ficavam de cabeça pra baixo, imagina!

Tempo bom, que não volta mais…
Do outro lado do barracão, deixado pela empreiteira que construiu as casas, creio que 600 casas, morava a família do saudoso Seu Augusto e sua esposa Dona Rosa. Os filhos do casal, Rudmar, saudoso Ronaldo, as filhas Rosemeire e outras duas irmãs mais criança … Os meninos faziam parte da gurizada do Forte, seus primos Gutenberg, Coco… éramos muitos… Dado, Júlio, saudoso Adauto… Os filhos do Seu Garcia, Biraci, Guaraci, Del…

No quarteirão onde foi a Escola São Luiz, era nosso campo de futebol e ali havia uma grande árvore figueira, que fazia uma bela sombra e ainda, tinha um buraco onde vivia um gambá… Mas pra frente do nosso campo de futebol, era a chácara da família do saudoso Marino, que foi chefe do Incra e nessa chácara, tinha outro campo de futebol ??.
Nosso bairro Cohab Velha, muitas famílias começando e muitas crianças, tinha muita diversão… Família do saudoso Cabo Saturnino do EB, que batizou seus filhos com os nomes dos ex presidentes dos EUA… Rapaz não faltava lugar para passeio de bicicleta, era na Usina Ressaca, Chácara no bairro do Junco, do sogro do Cabo Saturnino, família do Cabo Nilson, irmão da saudosa Dona Neusa…

Hoje, a Cohab Velha, bairro com mais de 50 anos de existência, as crianças daquela época, são homens e mulheres, que fazem parte da sociedade mato-grossense e ocupam cargos de alta representatividade, como vai ser o nosso amigo de infância Quito LIndote, orgulho não só da Cohab Velha, mas de todo povo cacerense, parabéns!!!

Cáceres MT, 17/09/2026

Jardes Félix de Macedo
Professor de História

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