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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) receber, uma vez...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, na sessão conjunta desta quinta-feira (30), que parte do veto ao Projeto de Lei 2162/23, o...
Sinézio Alcântara – Expressão Notícias Um grupo de líderes partidários do PL, MDB, PP e PT, em Cáceres, articula a destinação, de uma fração do duodécimo...
A Rodoviária de Belo Horizonte agora faz parte do Circuito Liberdade. Nesta terça-feira (14), a Fundação Clóvis Salgado, que gerencia o circuito, e a concessionária Terminais...
A Medida Provisória (MP) 1348/26 muda o repasse da arrecadação federal com as chamadas bets. O texto destina até 3% dos recursos obtidos pelo governo com...
O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do tratamento da obesidade mórbida...
Por Alexandre Guimarães Após atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Justiça determinou que a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat),...
Resumo: TJMT manteve decisão que garante auxílio-acidente a trabalhador com sequela permanente após amputação parcial do dedo em acidente de trabalho. Tribunal entendeu que falhas na...
O outono começa na sexta-feira (20.03) com a safra brasileira em uma fase decisiva: a colheita da soja alcança cerca de 73% da área nacional, enquanto...
A Festa de Olojá, que reverencia o orixá Exu, agora faz parte do calendário oficial de eventos de Salvador. A celebração também integra o projeto Agô Bahia,...
