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Mato Grosso

Vítima do “golpe da OLX” consegue restituição de R$ 15 mil

Publicado em

Mato Grosso

Resumo:

  • Homem que perdeu R$ 15 mil no golpe da OLX terá o valor devolvido pelo titular da conta que recebeu a transferência.
  • O pedido de indenização por dano moral foi negado por falta de prova de dolo ou culpa grave.

Um homem que perdeu R$ 15 mil ao cair no chamado “golpe da OLX” conseguiu na Justiça o direito de reaver o valor transferido para a conta de um terceiro envolvido na fraude. A decisão foi proferida pela Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob relatoria da desembargadora Serly Marcondes Alves.

O autor relatou que tentou comprar um veículo anunciado na internet e, acreditando estar fechando negócio legítimo, transferiu R$ 15 mil para a conta indicada pelo suposto intermediário. Depois descobriu que se tratava de uma fraude. O valor foi depositado na conta do réu, que não apresentou defesa no processo e teve a revelia decretada.

Na sentença inicial, os pedidos haviam sido julgados improcedentes sob o entendimento de que não havia prova da participação direta do titular da conta no golpe. Ao analisar o recurso, o órgão julgador entendeu que o caso deveria ser examinado sob a ótica do enriquecimento sem causa.

Segundo a relatora, ficou comprovado que o dinheiro saiu da conta do comprador e ingressou na conta do réu sem qualquer justificativa contratual ou relação jurídica entre as partes. Como o titular da conta não demonstrou motivo legítimo para o recebimento, nem comprovou a devolução da quantia, ficou caracterizado acréscimo patrimonial indevido.

Com base no artigo 884 do Código Civil, foi determinada a restituição dos R$ 15 mil, com correção monetária desde a data do desembolso e juros de mora a partir da citação.

O pedido de indenização por danos morais, contudo, foi rejeitado. O entendimento foi de que, embora o autor tenha sofrido prejuízo com o golpe, não houve comprovação de dolo ou culpa grave do titular da conta, requisito necessário para responsabilização por danos morais. A revelia, por si só, não foi considerada suficiente para suprir essa exigência.

Processo nº 1053633-60.2024.8.11.0041

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Nova série da TV Assembleia estreia sábado (7) e revela curiosidades da natureza e da história de Mato Grosso

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A TV Assembleia de Mato Grosso (TVAL) estreia neste sábado (7), às 20h, a série inédita “Só Tem Aqui”, que apresenta descobertas científicas e curiosidades sobre a fauna e a história do estado. Dividida em quatro episódios, a produção aborda desde o comportamento de animais do Pantanal até pesquisas arqueológicas que levantam novas questões sobre a ocupação humana no continente americano.

O primeiro episódio será dedicado aos besouros conhecidos como rola-bostas, que desempenham funções importantes para o equilíbrio ambiental e apresentam comportamentos curiosos, como a capacidade de se orientar pela Via Láctea. Os demais programas serão exibidos nos sábados seguintes, sempre às 20h, com reprises ao longo da programação da emissora.

A ideia da série surgiu de uma inquietação do jornalista Anderson Sartori, que buscava novas formas de tornar a programação da TV pública mais atraente, sem deixar de lado seu papel educativo. Inicialmente voltado à história, o projeto ganhou novos caminhos quando ele percebeu o potencial das pesquisas sobre a natureza mato-grossense.

“Foi um insight que eu tive em casa, pensando em como melhorar o nosso trabalho, tornar o nosso trabalho como TV pública mais atraente e também cumprir o papel de TV pública”, conta Sartori, idealizador e apresentador da série.

A construção dos episódios exigiu contato com pesquisadores e instituições de ensino superior. Segundo o jornalista, algumas conversas se estenderam por três meses até que as informações científicas fossem organizadas em uma narrativa adequada à televisão. Entre a elaboração da proposta e as gravações, o projeto levou aproximadamente dois anos.

Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A preocupação em alcançar diferentes públicos também orientou a linguagem adotada. “A ideia é que seja um conteúdo profundo, mas ao mesmo tempo leve e, em alguns momentos, até engraçado e divertido, para que a gente consiga alcançar mais pessoas”, explica Sartori. 

Além das entrevistas com especialistas, a série conta com a participação da repórter Priscila Almeida, que conversa com estudantes do ensino fundamental sobre os assuntos apresentados.

 “Isso enriquece o projeto porque as crianças têm uma forma diferente de enxergar o mundo e frequentemente nos surpreendem com suas observações. Além disso, esse formato gera identificação com o público mais jovem e desperta interesse pela fauna, pela flora e pela ciência”, destaca Priscila.

Próximos episódios– No dia 14 de novembro, a série mostra pesquisas sobre onças-pintadas do norte do Pantanal que passaram a apresentar comportamentos cooperativos. Em 21 de novembro, o destaque será uma espécie de cobra-d’água que ainda desafia pesquisadores.

O encerramento, em 28 de novembro, abordará descobertas arqueológicas realizadas em Jangada, onde foram encontrados vestígios de aproximadamente 26 mil anos associados à presença humana e à megafauna. Para apresentar esse período histórico, a produção utiliza recursos de inteligência artificial na reconstrução de cenários, com trabalho de pós-produção do editor Marcos Okamura.

A série será exibida pela TV Assembleia nos canais abertos 30.1, em Cuiabá, e 9.2, no interior do estado. Além das reprises na programação, cada episódio ficará disponível no YouTube da emissora (@TVAssembleiaMT) após a estreia.



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