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Mato Grosso

Programa “Mais Júri” amplia julgamentos e para reduzir tempo de processos

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Mato Grosso

“O Judiciário de Mato Grosso vem atuando de forma incansável para cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça e reduzir o tempo de tramitação dos processos relativos a crimes dolosos contra a vida, oferecendo, assim, uma resposta mais célere à sociedade.” A declaração é do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Jorge Alexandre Martins Ferreira, coordenador do Programa Mais Júri.

Segundo o magistrado, a orientação do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, é que o programa seja ampliado de forma significativa com o aumento no número de julgamentos. “No ano passado, o Programa Mais Júri realizou 164 sessões de julgamento. Para este ano, a meta é alcançar cerca de 250 sessões”, afirmou, ao reforçar o compromisso institucional com a celeridade processual.

O Programa Mais Júri iniciou em 2026 uma nova etapa de mutirões para julgamento de crimes dolosos contra a vida. A primeira ação atendeu a 3ª Vara da Comarca de Barra do Bugres nos períodos de 23 a 27 de fevereiro e, nesta semana, de 23 a 27 de março, realiza mais cinco sessões do Tribunal do Júri. A prioridade é julgar processos antigos e casos de feminicídio.

O magistrado explica que a iniciativa, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça, atua diretamente na redução do tempo de tramitação de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. “Buscamos conferir maior celeridade e oferecer uma resposta à sociedade, especialmente às famílias das vítimas, mas também aos réus, que terão uma decisão do Tribunal do Júri, seja pela condenação, seja pela absolvição”, pontuou.

Nesse contexto, o magistrado ressalta que o programa tem proporcionado avanços concretos no andamento de ações no interior do estado.

O magistrado também destacou resultados recentes alcançados pelo programa, como a sessão realizada na terça-feira (24) em Barra do Bugres, presidida pelo juiz Lawrence Pereira Midon. O julgamento resultou na condenação de Talita Canavarros Soares e Francinaldo José da Silva pelo homicídio de um bebê de 1 mês e 9 dias, ocorrido em 2021, em Barra do Bugres.

“Esses julgamentos evidenciam a efetividade do programa e o compromisso do Judiciário em oferecer respostas concretas à sociedade”, ressaltou Jorge Alexandre Martins Ferreira.

Segundo Jorge Alexandre, a iniciativa busca assegurar garantias fundamentais no andamento dos processos. “Estamos empenhados em garantir a duração razoável do processo, promovendo maior celeridade, especialmente nos crimes contra a vida, que possuem maior impacto social”.

Ele também destacou que o programa envolve a atuação integrada de diversos atores do sistema de justiça. “Com o empenho de juízes cooperadores, promotores, defensores e servidores, trabalhamos para reduzir o acúmulo de processos e aumentar a efetividade do sistema de justiça”, disse.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação

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Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.

A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.

Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.

O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Paralisação

No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.

Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.



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