Mato Grosso
Inscrições reabertas para psicólogos atuarem no Fórum de Aripuanã
Mato Grosso
A Comarca de Aripuanã reabriu as inscrições para o processo seletivo de Psicólogos que irão atuar no fórum local. A medida amplia o suporte técnico às decisões judiciais e contribui para um atendimento mais humanizado às partes envolvidas em processos.
O Edital nº 04/2026 tornou pública a reabertura das inscrições para o credenciamento de profissionais da área de Psicologia, com formação de cadastro de reserva para atuação na Vara Única da comarca. A seleção é destinada a pessoas físicas que atendam aos requisitos previstos no documento, como graduação em Psicologia reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho profissional.
De acordo com o edital, o processo seletivo será realizado por meio de análise documental, com classificação dos candidatos habilitados conforme critérios como experiência profissional e formação acadêmica. A iniciativa busca fortalecer o trabalho técnico no Judiciário, especialmente na elaboração de laudos e pareceres psicológicos, acompanhamento das partes e apoio às equipes multidisciplinares.
Os profissionais credenciados poderão atuar em diferentes frentes, como atendimento em processos cíveis e criminais, casos envolvendo infância e juventude, violência doméstica e acompanhamento em programas de penas e medidas alternativas. O objetivo é oferecer subsídios técnicos aos magistrados e ampliar o acesso da população a serviços especializados dentro do sistema de justiça.
As inscrições devem ser realizadas entre os dias 23 de março e 10 de abril de 2026, exclusivamente pelo e-mail [email protected], sem cobrança de taxa. O processo seletivo terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Autor: Adellisses Magalhães
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio
A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.
A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens
O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.
Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.
A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.
Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.
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