Fórum de Juara terá expediente suspenso no dia 20 de março por feriado municipal

Publicado em

17 de março de 2026

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Da Redação

O atendimento ao público no Fórum da Comarca de Juara será suspenso no dia 20 de março. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 26/2026, que também interrompe os prazos dos processos nessa data, definindo a organização do funcionamento da unidade judicial durante o feriado municipal.

A decisão considera o feriado do dia de São José, padroeiro do município, celebrado em 19 de março, conforme lei municipal. Também leva em conta decreto da prefeitura que estabelece o dia 20 de março como ponto facultativo no calendário oficial de 2026.

Com a suspensão do expediente, não haverá atendimento presencial nem andamento dos prazos processuais no Fórum nesse período. As atividades serão retomadas normalmente no próximo dia útil.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última sexta-feira (13 de março), na página 20.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

Publicados

2 horas atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.

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