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Mato Grosso

Esmagis MT divulga vagas para curso “Direito Eleitoral e Provas Digitais” em parceria com o TRE MT

Publicado em

Mato Grosso

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) comunica a existência de vagas para magistrados(as) e assessores(as) para o curso “Direito Eleitoral e Provas Digitais”, ofertado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A capacitação será realizada nos dias 17, 18 e 20 de março de 2026, das 8h30 às 11h30, em formato telepresencial, totalizando 9 horas-aula.

A iniciativa integra o programa de cooperação entre as instituições, com foco na ampliação da formação continuada em temas relevantes para a atuação jurisdicional, especialmente diante do crescente uso de provas digitais no âmbito eleitoral.

As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de março de 2026.

Clique neste link para efetuar sua inscrição.

Formador

Frederico Franco Alvim é analista judiciário do TRE-MT e um dos nomes mais reconhecidos no estudo do Direito Eleitoral e do enfrentamento à desinformação no país. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino e doutorando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa, possui trajetória acadêmica marcada por pesquisas sobre democracia, eleições e integridade informacional.

É mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, especialista em Direito e Processo Eleitoral (UFG) e diplomado por instituições internacionais de referência, como a Universidad Nacional Autónoma de México, a Universidad Complutense de Madrid e o Instituto Interamericano de Derechos Humanos.

No Supremo Tribunal Federal, coordena a Coordenadoria de Combate à Desinformação e supervisiona o Núcleo de Cultura Democrática e Cidadania Digital, além de atuar como conferencista internacional e pesquisador.

Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, foi consultor da Câmara dos Deputados na elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral e acumulou experiências estratégicas no Tribunal Superior Eleitoral.

Sua atuação já lhe rendeu distinções como a Medalha 90 Anos da Justiça Eleitoral, o Prêmio de Inovação da Justiça Eleitoral e o Prêmio Acadêmico da Rede Mundial de Justiça Eleitoral. É autor de diversas obras de referência na área, consolidando-se como uma das principais vozes contemporâneas do Direito Eleitoral brasileiro.

Frequência

O acesso ao curso será enviado automaticamente ao e-mail informado no ato da inscrição. A frequência será registrada pela própria plataforma, dispensando controle manual.

Os certificados serão encaminhados aos participantes que obtiverem mínimo de 75% de presença, observando-se que o login deve ser realizado com o mesmo e-mail cadastrado. O nome informado na inscrição será o que constará no certificado.

Mais informações podem ser obtidas com a Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral, pelos seguintes canais:

E-mail: [email protected] | [email protected]

Telefone: (65) 3362-812

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

Publicados

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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