Ministério revisa diretrizes e custeio da rede de saúde mental do SUS

Publicado em

24 de janeiro de 2026

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Da Redação

O Ministério da Saúde estuda revisar as diretrizes e as normas de financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que reúne os serviços públicos de todo o país destinados a pessoas em sofrimento psíquico ou que enfrentam problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

O exame inicial das duas portarias ministeriais que, desde setembro de 2017, estabelecem a forma como a Raps está organizada e é custeada está a cargo de um grupo de trabalho que contará com representantes das entidades que reúnem os secretários de saúde dos estados e do Distrito Federal (Conass) e municipais (Conasems).

O grupo de trabalho responsável por revisar e propor mudanças nas Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e nº 6 foi criado por meio da Portaria nº 10, publicada no Diário Oficial da União do último dia 6, e será composto por seis representantes ministeriais; dois do Conass e dois do Conasems.

A portaria também prevê a possibilidade de especialistas e representantes de órgãos e entidades, públicos ou privados, participarem na condição de convidados especiais, sem direito a voto.

De acordo com o texto da portaria, o grupo de trabalho terá 180 dias para apresentar sua proposta de revisão das normas e diretrizes da Raps. Se necessário, o prazo inicial poderá ser prorrogado pelo mesmo período. Ao fim, as sugestões do grupo serão submetidas à avaliação da Comissão Intergestores Tripartites – foro de negociações e decisões composto pelo Ministério da Saúde, Conass e Conasems.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a iniciativa integra suas ações de fortalecimento da política pública de atenção psicossocial e busca aprimorar “a articulação entre os diferentes pontos de atenção [da Raps], a partir das necessidades dos territórios”.

“Com a instituição do grupo de trabalho, o ministério reafirma o compromisso com o fortalecimento do SUS e com a consolidação de uma política de saúde mental orientada pelos princípios da integralidade, da atenção em rede, do cuidado em liberdade e da gestão compartilhada entre os entes federativos,” informou a pasta.

Fragilidades

Já o Conass informou que considera a iniciativa “legítima e necessária”, desde que preservados os fundamentos da Lei nº 10.216/2001, principal marco legal da chamada Reforma Psiquiátrica brasileira, por dispor sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e estabelecer um novo modelo assistencial em saúde mental.

De acordo com o conselho, há tempos as secretarias estaduais de saúde vem apontando “importantes fragilidades da Raps”, tais como a dificuldade de muitas prefeituras custearem assistência psicossocial aos munícipes; a falta de arranjos regionais que promovam e garantam este tipo de assistência e o subdimensionamento da saúde mental na atenção primária.

“Somam-se a isso novas demandas do pós-pandemia [como o crescente número de diagnósticos de autismo e outros transtornos mentais; de medicalização de crianças e adolescentes; uso de psicotrópicos pela população em geral; casos de violência nas escolas; jogos e apostas online e dos agravos enfrentados pela situação em população de rua] e impasses quanto ao papel das comunidades terapêuticas, frequentemente desvinculadas da rede de atenção psicossocial e alvo de denúncias de violações de direitos”, pontuou o conselho, acrescentando que, no grupo de trabalho, “continuará reiterando seu compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS), com a Reforma Psiquiátrica e com uma política de saúde mental baseada em evidências, direitos humanos e na realidade dos territórios.”

“O Conass defende atualizar normas e critérios de custeio para fortalecer a Raps e ampliar o acesso e qualificar o cuidado desde que preservados os fundamentos da Reforma Psiquiátrica, como o cuidado em liberdade, serviços comunitários e territoriais, defesa de direitos humanos e protagonismo de usuários e familiares – conquistas da sociedade brasileira”, finalizou o conselho.

Desafios

Segundo o Conasems, União, estados e municípios vêm debatendo os componentes da Raps e os desafios que os gestores públicos enfrentam para garantir a oferta de serviços qualificados de cuidado em saúde mental desde o ano passado. De acordo com a entidade, as demandas relacionadas a sofrimentos psíquicos são cada vez mais complexas, exigindo cada vez mais do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O problema da saúde mental não se reduz a questões de financiamento ou à atuação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), mas envolve a capacidade do sistema em integrar a rede de urgência e emergência, a atenção básica e a hospitalar, aliada à necessidade de profissionais qualificados, à articulação com outros setores e à redução do estigma na sociedade como um todo”, informou o Conasems à Agência Brasil.

Ainda de acordo com a entidade, frente a problemas como a insuficiência de profissionais capacitados e a dificuldade de atrair os existentes para regiões de difícil acesso, os integrantes do grupo de trabalho deverão discutir possíveis melhorias para a rede, considerando as diferenças e particularidades dos 5.570 municípios brasileiros.

“A proposta é que, no âmbito da governança tripartite do SUS, sejam debatidas possíveis melhorias, respeitando os preceitos da reforma psiquiátrica e contando com o apoio do controle social – incluindo usuários, familiares, profissionais e a sociedade em geral –, de modo a formalizar uma política nacional de saúde mental”, acrescentou o conselho de secretarias municipais de saúde.

Suporte

A Raps oferece atendimento integral desde a atenção básica, o que inclui Unidades Básicas de Saúde (UBS); equipes de Consultório na Rua e Centros de Convivência e Cultura (Ceco), até a atenção psicossocial especializada, centrada nas diferentes modalidades de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

A rede também ainda dá suporte às crises por meio da Atenção de Urgência e Emergência (SAMU 192, UPAs e salas de estabilização) e a Atenção Hospitalar, com enfermarias especializadas em hospitais gerais. Complementam a estrutura as Estratégias de Desinstitucionalização, como os Serviços Residenciais Terapêuticos, a Atenção Residencial de Caráter Transitório (unidades de acolhimento e serviços residenciais) e as ações transversais de Reabilitação Psicossocial, que juntas visam promover a autonomia e a reintegração social dos usuários.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Entenda a mola gestacional, que pode evoluir para câncer de placenta

Publicados

6 horas atrás

26 de julho de 2026

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Da Redação

Há cerca de dois anos, a terapeuta ocupacional Daiana Nascimento recebeu uma notícia muito aguardada: estava grávida, depois de um bom tempo de tentativas e espera. Mas logo descobriu que não viveria o que tanto sonhou.

“Em menos de três dias, eu vivi o dia mais feliz e o dia mais triste da minha vida. E, menos de um mês depois, eu estava com um câncer gerado de uma gestação. Foi muito difícil. A gente nunca imagina que vai passar por isso”, ela lembra.

No primeiro ultrassom, Daiana descobriu que a gravidez se tratava de uma “mola”, nome popular da doença trofoblástica gestacional. Trata-se de um tumor benigno, que em até 20% dos casos pode evoluir para um câncer de placenta maligno, como ocorreu com a terapeuta.

O que é mola gestacional?

Tudo começa com um erro de fertilização. Nos casos de mola incompleta, um espermatozóide com o DNA duplicado ou dois espermatozóides fecundam um óvulo normal, gerando uma placenta imperfeita, acompanhada de um embrião com anomalias genéticas incompatíveis com a vida.

Já nos casos de mola completa, um óvulo sem DNA é fecundado por um espermatozóide dos mesmos tipos anteriores, gerando apenas uma placenta anormal, sem embrião.

Nas duas situações, a gestação precisa ser interrompida e a mola, retirada, sob o risco de provocar sangramento uterino e alterações na tireóide e pressão sanguínea.

Mas o efeito mais grave da doença trofoblástica é o câncer de placenta, que ocorre quando células da mola se instalam no útero. Isso acontece com menos de 5% das mulheres com mola parcial, mas, entre aquelas com mola completa, uma em cada cinco desenvolvem câncer. Em casos mais agressivos, pode haver metástase, principalmente no pulmão.

Quem explica é o professor de obstetrícia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Antônio Braga. Ele coordena o Ambulatório de Doença Trofoblástica Gestacional da Maternidade Escola da UFRJ, o terceiro centro mais importante do mundo em atendimento e pesquisa sobre mola.

“Uma em cada 200 a 400 mulheres que engravidam no Brasil vai ter essa doença. Nos Estados Unidos, essa taxa é de uma a cada mil mulheres… Na Inglaterra, é de uma a cada duas mil. Tem investigação sobre as razões pra essa diferença. Fatores genéticos, imunológicos, alimentares… essas são as principais suspeitas. Mas nada ainda está bem estabelecido”, destaca.

De acordo com Braga, a maioria das pacientes descobre a mola da mesma forma que Daiana, ao fazer um ultrassom de rotina depois de constatar a gestação por um exame de sangue ou urina. E, assim como a terapeuta, a maior parte dessas mulheres nunca tinha ouvido falar sobre a doença antes, o que não significa que ela seja rara.

Somente o ambulatório da Maternidade Escola, ligado à rede HU Brasil, atende cerca de 80 pacientes com mola por semana, pelo Sistema Único de Saúde. Além de moradoras da própria cidade do Rio de Janeiro, há muitas mulheres que vêm de outras cidades fluminenses e até de outros estados.

Aproximadamente 30% delas têm plano de saúde e, mesmo assim, fazem o tratamento na unidade pública.

“É fundamental que essas mulheres sejam atendidas em um centro de referência. Um dos nossos estudos mostrou que quando elas são acompanhadas fora de um centro de referência, elas têm de 10 a 20 vezes mais chance de morrer”, salienta o médico e pesquisador.

Acompanhamento

A retirada da mola por aspiração uterina é só o começo de um acompanhamento criterioso. Um exame histopatológico vai determinar se a mola é parcial ou completa, e, a partir disso, a paciente passará por consultas periódicas para avaliação geral e medição do HCG, hormônio produzido na gestação.

“Esse é o único câncer da espécie humana que o diagnóstico não é histopatológico, não se faz biopsia. O diagnóstico é dado pelo hormônio da gravidez, esse que é o marcador tumoral da doença”, explica Braga.

Com a interrupção da gravidez, o correto é que o hormônio caia até se estabilizar nos níveis normais. Se isso não acontecer, é porque as células da mola migraram para o útero, desenvolvendo o câncer. O tratamento do tumor maligno é feito com quimioterapia.

“Felizmente, grande parte das mulheres que são adequadamente tratadas se curam. E, uma vez curadas, podem inclusive engravidar novamente. Fazem o pré-natal aqui conosco e tem seus bebezinhos aqui para completar suas famílias”, esclarece o chefe do ambulatório de mola do hospital escola.

Essa é a esperança de Daiana e do marido, Lucas Felipe. “É um sonho que foi adiado por dois anos. Mas que vai vir, se Deus quiser!”, ela diz.

A terapeuta terminou as sessões de quimioterapia e está com o HCG normalizado, o que indica que está curada do câncer. Mas ainda precisa esperar alguns meses para engravidar, já que um teste de gravidez positivo pode mascarar o retorno da doença.

Histerectomia

Pacientes mais velhas, que já tiveram filhos ou que não pretendem tê-los, podem receber a recomendação de passar por uma histerectomia, a retirada cirúrgica do útero.

Foi o caso de Mônica Rosa do Amaral Pelizari, que já tinha uma filha e descobriu a mola após sofrer um abortamento espontâneo, aos 45 anos. Além de viver uma perda gestacional em uma idade limite, Mônica também desenvolveu o câncer de placenta cerca de um mês depois.

“Sinceramente, eu não conseguia nem pensar no luto, eu só pensava no câncer, porque câncer, para mim, era um nome terrível. Eu fiquei apavorada, porque eu nunca tinha ouvido falar em mola”, ela lembra.

Apesar disso, ela conta que fez todo o tratamento de forma “leve”, graças ao apoio da família e dos profissionais que a atenderam.

“Não teve um dia que eu não tivesse pessoas queridas comigo. Eu e as minhas irmãs íamos pra clínica como se fosse um passeio, todas de lenços diferentes. Então, foi um momento atribulado, mas não angustiado”, acrescenta.

Acolhimento

Tudo isso aconteceu em 2018 e 2019. Após a cirurgia e as sessões de quimioterapia, Mônica se curou do câncer, mas até hoje faz consultas anuais no ambulatório para monitorar seu estado de saúde e seus níveis hormonais.

O hospital também oferece atendimento social e psicológico, além de serviços de acolhimento, como musicoterapia. A médica do ambulatório Gabriela Paiva reforça a importância desse suporte:

“A gestação vem com expectativas, não só da paciente, mas também da parceria, da família… Então, elas chegam aqui muito fragilizadas. Sempre, na primeira consulta, a gente frisa que isso acontece por acaso, que não é culpa dela e que ela não está sozinha”.

Lucas Felipe, marido de Daiana, confirma que o impacto da perda gestacional atinge a toda família, especialmente quando é procedido de um diagnóstico de câncer. Ele acrescenta que as pessoas próximas das pacientes também precisam cuidar da saúde mental, inclusive para apoiá-las da maneira correta.

“Eu tentei me manter o mais pé no chão possível, do lado dela, porque eu pude ver ali, no dia-a-dia, que foi realmente um soco no estômago pra ela, e pra mim também, mas eu achava que deveria segurar. Até que a gente vê que precisa saber lidar com as nossas emoções e que isso não significa reter o que a gente sente”, ele complementa.

Quem desenvolve uma mola também acaba necessitando de muito apoio logístico e financeiro. “A minha vida parou completamente para eu fazer o tratamento, mudou todos os meus planejamentos. Só agora eu consegui voltar a trabalhar um dia na semana, pra ir aumentando aos poucos”, conta Daiana.

Como ela mora em São Pedro da Aldeia, a 141 km da capital, precisou utilizar o transporte médico da prefeitura de sua cidade para comparecer às muitas consultas e sessões de quimioterapia, mas acabava perdendo um dia inteiro a cada viagem. Há alguns meses, descobriu que tinha direito à gratuidade nos ônibus intermunicipais, o que facilitou sua rotina.

“Essas mulheres vão ficar, no mínimo, seis meses vindo aqui. É cansativo. E, às vezes, a gente tem que dar a notícia de que a mola virou um câncer. Por isso, a gente sempre pede para vir com um acompanhante. Mas as outras pacientes também ajudam no acolhimento. A mulher descobre que tem uma doença que ela nunca ouviu falar, mas aqui ela vê que tem mais gente passando por isso”, complementa a médica Gabriela Braga.

Fonte: EBC Saúde

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