Contas de gestão do presidente Sérgio Ricardo são aprovadas na Assembleia Legislativa

Publicado em

21 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

Mato Grosso

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

As contas aprovadas são referentes ao primeiro ano da gestão do presidente Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar

As contas anuais de gestão do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), relativas ao exercício de 2024, primeiro ano de gestão do presidente Sérgio Ricardo, foram aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (21).

O balanço recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, que reconheceu a regularidade da gestão, o equilíbrio das contas e a observância aos princípios da administração pública.

Entre os principais indicadores apresentados, destacam-se o equilíbrio fiscal, o superávit financeiro de R$ 25 milhões, o superávit orçamentário de R$ 66 milhões e a economia orçamentária de R$ 16 milhões, demonstrando a condução responsável dos recursos públicos no período analisado.

No campo da transparência, o TCE-MT alcançou índice de 95,19%, o que garantiu ao órgão a classificação de Nível Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Ao comentar a aprovação das contas, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, ressaltou que o resultado reflete o compromisso da gestão com responsabilidade fiscal, transparência e eficiência administrativa.

“A aprovação das contas do primeiro ano da nossa gestão reafirma o compromisso do Tribunal de Contas com o equilíbrio fiscal, a boa governança e a transparência. Esse resultado é fruto do trabalho técnico e responsável de toda a equipe, sempre com foco no fortalecimento do controle externo e no apoio à melhoria da administração pública em Mato Grosso”, afirmou o presidente.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Mato Grosso

Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

Publicados

1 hora atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.

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