Atuação de Dr. João resulta em leis, inclusão social e fortalecimento de direitos em Mato Grosso

Primeiro-secretário da ALMT encerra o ano com números expressivos e impacto direto na vida dos mato-grossenses

Publicado em

30 de dezembro de 2025

Por

Redação

O ano de 2025 foi marcado por uma atuação legislativa intensa e com resultados concretos do primeiro-secretário e deputado estadual Dr. João (MDB) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Com foco em saúde, inclusão social, proteção ao consumidor, sustentabilidade, cultura e fortalecimento de políticas públicas, o parlamentar encerra o ano com números expressivos e impacto direto na vida dos mato-grossenses.

Ao longo do ano, Dr. João apresentou 172 indicações, levando demandas da população aos órgãos competentes, sempre ouvindo a sociedade e buscando soluções práticas. Também foram protocolados 83 projetos de resolução e 19 requerimentos, instrumentos fundamentais para garantir transparência, eficiência administrativa e fiscalização institucional.

Na produção legislativa, o destaque fica para os 46 projetos de lei apresentados em 2025, além de dois projetos de lei complementar, todos pensados para melhorar a qualidade de vida da população. Esse trabalho resultou na sanção de 17 leis no ano, colocando Dr. João entre os 11 deputados com mais leis sancionadas na história da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Um dos destaques foi a rapidez do deputado em aprovar em segunda votação o Substitutivo Integral ao Projeto de Lei nº 1553/2025, que fortalece a prevenção, a fiscalização e a repressão à adulteração, falsificação e comercialização irregular de bebidas alcoólicas no estado. A ação ocorre em um momento crítico, marcado por novos casos graves e mortes causadas por intoxicação por metanol em Mato Grosso.

Na área da saúde, o parlamentar apresentou indicação solicitando a implantação de um Centro Oncológico junto ao novo Hospital Regional de Tangará da Serra, garantindo tratamento mais próximo, humanizado e digno aos pacientes da região. Também defendeu a ampliação do teste do pezinho, permitindo diagnósticos precoces e salvando vidas desde os primeiros dias.

Ainda em Tangará da Serra, Dr. João indicou ao Governo do Estado e à Universidade do Estado de Mato Grosso a implantação do curso de Medicina, fortalecendo a formação profissional e a saúde regional. Outra iniciativa relevante foi a solicitação de envio de projeto de lei complementar para reduzir a carga horária de servidores públicos que possuem filhos com deficiência, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.

No campo social e de proteção às mulheres, foi aprovada a Resolução nº 10.633/2025, que obriga empresas terceirizadas da Assembleia Legislativa a destinarem 8% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica, promovendo inclusão, autonomia e dignidade.

A pauta ambiental também teve espaço significativo. Entre as leis sancionadas, estão normas voltadas à sustentabilidade, economia circular, descarte correto de resíduos eletroeletrônicos, reciclagem e logística reversa, além do reconhecimento dos serviços ambientais como instrumentos fundamentais de preservação.

Na defesa do consumidor, destacam-se leis que fortalecem a transparência na compra de combustíveis, garantem fiscalização nos postos de abastecimento e asseguram o direito do estudante à devolução do valor da matrícula em caso de desistência do curso, trazendo mais equilíbrio nas relações educacionais.

O mandato também avançou no fortalecimento de entidades sociais. Leis sancionadas ampliaram o acesso de instituições ao programa Nota MT, reduzindo de três anos para um ano o tempo mínimo de funcionamento exigido. A medida surgiu a partir de demanda da Apae de Paranaíta e beneficia diversas organizações que atuam com pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e idosos.

Na área cultural, Dr. João foi autor de leis que reconhecem e valorizam a história, a identidade e a diversidade cultural mato-grossense, garantindo direitos, acesso a serviços e proteção ao patrimônio cultural do Estado.

Para o deputado, os números refletem um mandato presente, responsável e comprometido com resultados. “Cada projeto, cada indicação e cada lei sancionada representam uma escuta atenta da população e a busca por soluções reais. Nosso trabalho é transformar demandas em políticas públicas que façam diferença na vida das pessoas”, afirmou.

A retrospectiva de 2025 evidencia um mandato ativo, com atuação constante e resultados que fortalecem direitos, promovem inclusão e contribuem para o desenvolvimento de Mato Grosso.

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Mato Grosso

Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação

Publicados

2 semanas atrás

15 de julho de 2026

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Da Redação

Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.

A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.

Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.

O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Paralisação

No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.

Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.

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