Seciteci prorroga prazo para inscrição de representantes para Conselho Estadual de Economia Solidária

Publicado em

16 de dezembro de 2025

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Da Redação

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci-MT) prorrogou o período de inscrições para o chamamento público, para a composição do Conselho Estadual de Economia Solidária de Mato Grosso (Cesol/MT). Com a alteração, o prazo para submeter representantes é até quinta-feira (18.12).

O cronograma para a seleção dos representantes também mudou. O período de análise dos documentos apresentados será de 19 a 23 de dezembro; a publicação da lista de habilitados e inabilitados está prevista para o dia 29; o prazo para interposição de recursos será somente no dia 05/01/2026; o resultado final será publicado no dia 12 de janeiro.

A escolha dos Representantes pelo Fórum de Economia Solidária acontecerá entre 14 e 16.01 e a divulgação dos selecionados pelo Fórum de Economia Solidária será no dia 19.01. No dia 21 de janeiro os indicados terão seus nomes encaminhados para publicação Oficial.

Em relação às manifestações de interesse e a documentação exigidos, deverão ser protocoladas por meio eletrônico, no e-mail [email protected] com o título “Manifestação de Interesse – Composição Cesol” ou pelo formulário online (acesse aqui) anexando os documentos necessários.

Outro ponto de atenção é que cada instituição deve indicar dois representantes, sendo um membro titular e outro para o cargo de suplente, que substituirá o titular em seus impedimentos ou ausências.

Conselho Estadual de Economia Solidária

O Conselho, instituído pelo Decreto Estadual nº 598, de 15 de agosto de 2011, tem a competência de propor instrumentos para a implementação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária (Lei Estadual nº 8.936, de 17 de julho de 2008). Em Mato Grosso existem várias atividades realizadas por organizações solidárias, como cooperativas, associações, grupos solidários informais, redes de cooperação em cadeias produtivas e arranjos econômicos locais, bancos comunitários e fundos rotativos solidários.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

Publicados

2 horas atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.

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