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Atenção, magistrados(as) e servidores(as)! Terminam nesta quarta-feira (27) as inscrições para o Encontro Técnico “Inteligência na Execução Penal e a Importância da Ressocialização”, que será realizado...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) determinou a publicação do Edital n. 6/2026, abrindo chamamento público para a submissão de artigos científicos destinados...
O contribuinte de Cuiabá tem somente até esta sexta-feira, 29 de maio, para regularizar débitos com a Prefeitura por meio do Refis Online. A reta final...
O contribuinte ainda pode pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 com desconto de 20% na parcela única esta semana. O prazo do pagamento...
Apesar da mudança de sistema, os prazos e regras para solicitações seguem os mesmos no novo Portal de Serviços Judiciários, como o envio de pedidos de...
Microempreendedores Individuais têm até 31 de maio para enviar a DASN-SIMEI referente ao faturamento de 2025 A secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de...
Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores, de acordo com projeto que poderá ser votado na...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo de antecedência mínima do...
Termina amanhã (30 de abril), o prazo para emitir a guia do IPTU no site da Prefeitura e concorrer a um prêmio de R$ 30 mil....
