Transparência avança no estado e TCE-MT certifica 124 instituições no PNTP

Publicado em

10 de dezembro de 2025

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Da Redação

Mato Grosso

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Para o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, a transparência é essencial para reduzir desigualdades e garantir o bom uso dos recursos públicos. Clique aqui para ampliar

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu que a transparência é essencial para reduzir desigualdades e garantir o bom uso dos recursos públicos. A declaração foi feita nesta quarta-feira (10), durante a entrega dos certificados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) a 124 instituições mato-grossenses.

“Tudo funciona a partir dos recursos públicos disponíveis para atender as necessidades da população. Por isso, a transparência precisa ser reconhecida, premiada e exigida. É assim que o Brasil vai enfrentar suas desigualdades e que Mato Grosso, um estado de infinitas desigualdades, também poderá superá-las. O Tribunal de Contas é esse instrumento, para auxiliar esse trabalho”, disse o presidente.

Na semana passada, o TCE-MT foi reconhecido com o Selo Diamante pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que lidera o programa. Agora, o órgão certificou os portais da transparência dos poderes Executivo e Legislativo, nas esferas municipal e estadual, além do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, com 54 Selos Diamante, 48 Ouro e 22 Prata.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

O coordenador nacional do PNTP e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, destacou os resultados do programa em 2025. Clique aqui para ampliar

De acordo com o coordenador nacional da iniciativa e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, o estado alcançou 70,20% no Índice de Transparência de 2025, superando a média nacional de 66,6%. “Nós estamos em um nível melhor do que o Brasil. De 2023 a 2025, a transparência no estado cresceu 23,7%, contra menos de 15% no país e isso significa muita coisa.”

Ao todo, 321 portais foram avaliados e 124 instituições receberam certificação, o que representa crescimento acumulado de 490% desde 2022. “Quando os tribunais se dispõem a melhorar uma política pública, os resultados aparecem de forma concreta. Os portais de Mato Grosso melhoraram 64% em relação ao ano passado. Tenho consciência de que estamos deixando um legado para a democracia brasileira”, acrescentou.

Cultura da transparência

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Presidente da ALMT, deputado Max Russi, destacou a importância do programa.

Entre os resultados positivos, se destaca o da Assembleia Legislativa (ALMT), que alcançou índice de 97,13% e recebeu o Selo Diamante pelo terceiro ano consecutivo. “Reconhecer os bons gestores é fundamental. Quando você premia, estimula, dá condições de mostrar um bom trabalho e evidencia para a sociedade quem administra com responsabilidade”, disse o presidente do Legislativo, deputado Max Russi.

Ao destacar a integração entre controle interno e externo para fortalecer a transparência, o controlador-geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, afirmou que as práticas de governança do Tribunal ajudam a elevar o padrão das entregas. “O Tribunal é precursor na transparência e nas mesas técnicas. Replicamos esse modelo no Executivo para que cada órgão alcance níveis mais altos de transparência.”

Neste contexto, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, apontou que a transparência deve ser encarada como um compromisso permanente. “É uma mudança de cultura, as instituições serem mais abertas à sociedade e, a partir daí, gerarem credibilidade com a população que representamos. Sejamos, então, agentes da transformação e da transparência.”

Já o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, chamou a atenção para as bases técnicas utilizadas para avaliar a qualidade, a eficiência e a transparência das gestões municipais. “Quando o cidadão vê que seu município foi reconhecido, pode ter a certeza de que o gestor, seja da câmara ou da prefeitura, está no caminho certo.”

Critérios orientam melhoria contínua dos portais

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, chamou a atenção para as bases técnicas utilizadas para avaliar as gestões municipais.

A partir de metodologia padronizada nacionalmente, o PNPT conta com três etapas: autoavaliação, de responsabilidade da própria unidade gestora; validação dos portais que alcançarem níveis de qualidade certificáveis, de responsabilidade dos tribunais de contas; divulgação dos resultados pelo Radar de Transparência Pública. Em Mato Grosso, as instituições certificadas superaram 75% dos 130 critérios avaliados.

É o caso da Câmara de Terra Nova do Norte, que teve índice de 97,3%. “Nosso esforço é diário. Damos liberdade total aos servidores para cumprir suas funções, manter atualizados os acessos de ouvidoria, o painel eletrônico e as áreas de transparência, além de garantir que não haja desperdício de recursos públicos, que são arrecadados pelo povo”, ressaltou o presidente, o vereador Ramiro Douglas Gomes.

Já em Cáceres, houve evolução de 59% em relação a 2024 e a prefeitura obteve 93,07% na avaliação, garantindo pela primeira vez o Selo Ouro. Para a prefeita Eliene Liberato, o desempenho resulta da orientação do TCE-MT e do compromisso da gestão. “Parabenizo o Tribunal pela iniciativa e divido esse reconhecimento com toda a minha equipe. Agora vamos trabalhar para, no próximo ano, recebermos o Selo Diamante.”

Em Mato Grosso, a avaliação mobilizou 300 profissionais neste ano. Nacionalmente, além do TCE-MT e da Atricon, o programa é executado em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Também participaram da solenidade de entrega o procurador do MPC Gustavo Dechamps, o secretário-executivo do PNTP, Volmar Bucco Júnior, o deputado Dr. João, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça (TJMT), Túlio Duailibi, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, o subdefensor Público-Geral, Rogério Freitas, o gerente de planejamento do Ministério Público (MPMT), Davidson Monteiro, e o controlador-geral de Cuiabá, Wesley Buco.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Mato Grosso

Compromisso com o meio ambiente: Conheça as ações do Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicados

2 horas atrás

5 de junho de 2026

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Da Redação

A Sustentabilidade está entre os atributos de valor que o Poder Judiciário de Mato Grosso busca entregar à sociedade, conforme previsto no seu Planejamento Estratégico, buscando a sobrevivência dos recursos naturais, das organizações e das pessoas em um mundo onde a natureza grita por socorro.

Esse compromisso é colocado em prática diariamente, por meio de uma série de iniciativas voltadas à destinação correta de resíduos, implementação de ações sustentáveis nas comarcas, compensação das emissões de gases de efeito estufa, plantio de árvores, promoção da educação e conscientização ambiental e incentivo à reciclagem.

Para gerenciar todas essas ações, o Poder Judiciário conta com um Núcleo de Sustentabilidade, coordenado pelo desembargador Rodrigo Curvo. A soma dos resultados de todos esses esforços tem melhorado o desempenho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nos indicadores de sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ano passado, o TJMT saltou da 19ª para a 13ª posição no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS). A expectativa é avançar ainda mais nesse ranking até o final deste ano.

Conheça os projetos sustentáveis do Judiciário mato-grossense:

A imagem mostra a fachada do Fórum de Várzea Grande ao fundo, com estrutura moderna e vidros espelhados. Em destaque, à frente, está a central de reciclagem com compartimentos identificados para resíduos, lâmpadas, vidro, madeira, plástico e papel. Gestão de Resíduos – Tem o objetivo de destinar adequadamente os resíduos gerados pelo Judiciário mato-grossense. Dentre as principais ações e resultados, estão a implantação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS), a coleta seletiva e os ecopontos nos prédios do Tribunal e dos fóruns e a realização de campanhas de arrecadação de materiais recicláveis, que são doados à cooperativa de catadores, gerando impacto social, além do ambiental.

Em 2026, chegou-se à marca de 33 comarcas com seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos implantado, destinação de mais de 22,9 mil quilos de materiais recicláveis, sendo que 760 quilos foram recebidos nos ecopontos.

PLS Comarcas – Visa apoiar as unidades judiciárias a implementar ações de sustentabilidade para o cumprimento das metas do Plano de Logística Sustentável (PLS). Isso é feito por meio do monitoramento de indicadores de consumo de energia elétrica e água, de telefonia, copos descartáveis, papel, transporte, impressão, serviços gráficos, além da destinação adequada de esgoto e outros resíduos. Também são realizados planos de ação para cada unidade, bem como capacitações e acompanhamentos.

No ano passado, 23 comarcas foram atendidas pelo Núcleo de Sustentabilidade e, em 2026, 21 comarcas já foram atendidas no primeiro semestre. A meta é concluir o atendimento às 79 comarcas até o final deste ano.

Foto em plano aberto que mostra diversas placas solares instaladas sobre o teto do Tribunal de Justiça Plano de Descarbonização – O objetivo dessa ação é reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Poder Judiciário estadual por meio da realização anual do Inventário de Emissões de GEE, do monitoramento das principais fontes emissoras, do acompanhamento das ações de mitigação, da elaboração e atualização do Plano de Descarbonização e do atendimento às diretrizes da Resolução CNJ nº 594/2024, que institui o Programa Justiça Carbono Zero.

A imagem mostra um terreno enorme, cercado por muro branco. A terra é batida, tem vegetação rasteira e centenas de mudas de árvores plantadas em fileiras. Em primeiro plano aparece a placa informativa do Projeto CompensaJUD, instalada em uma área de restauração ambiental do fórum de Várzea Grande. CompensaJud – Criado para compensar parte das emissões de gases de efeito estufa do Poder Judiciário por meio da implantação e manutenção de áreas de compensação ambiental, plantando mudas, monitorando o crescimento das árvores, realizando inventário florestal e acompanhamento da biomassa. Até o momento, aproximadamente 2,5 mil mudas já foram plantadas em áreas de compensação ambiental do TJMT.

Foto horizontal que mostra detalhe de um totem verde onde está escrito Calculadora Itinerante – A educação ambiental e a conscientização sobre o impacto dos hábitos humanos no clima são promovidas com a disponibilização de um totem com uma calculadora, que é levado para os eventos do Tribunal de Justiça para que as pessoas possam estimar suas emissões de carbono, decorrentes de suas atividades cotidianas. Além do cálculo das emissões, a calculadora auxilia na compreensão dos pontos que podem ser melhorados e incentiva práticas mais sustentáveis.

Agentes sustentáveis – Busca fortalecer a implementação das ações de sustentabilidade nas comarcas e unidades administrativas. Na prática, isso ocorre com uma rede de servidores voluntários, que ficam responsáveis por apoiar as campanhas do Núcleo de Sustentabilidade, disseminar boas práticas, acompanhar as ações do PLS e auxiliar na gestão de resíduos. Em todo o estado, 59 agentes sustentáveis desenvolvem essa missão.

Foto horizontal que mostra as servidoras do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schofen e Elaine Alonso, em uma sala, durante uma apresentação. Jaqueline segura um balde de lixo preto e Elaine segura dois cartazes sobre descarte correto de resíduos. Blitz de Sustentabilidade – A blitz consiste em visitas da equipe do Núcleo de Sustentabilidade às unidades do Tribunal para promover ações educativas, orientar e incentivar práticas sustentáveis e o consumo consciente.

ReciclaJud – A campanha institucional de arrecadação de papel, plástico e metal envolve a todos que trabalham no Judiciário e já arrecadou 4,4 toneladas na sede do TJMT e 1,4 tonelada na comarca de Rondonópolis, somente no primeiro semestre de 2026.

Programa Verde Novo – Idealizado pelo desembargador Rodrigo Curvo em 2017, o Programa Verde Novo é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso voltada à recuperação das florestas urbanas. Ao longo dos anos, já foram distribuídas e plantadas mais de 250 mil mudas de espécies nativas e frutíferas do Cerrado.

Cidadãos e instituições interessados em receber mudas ou promover ações de plantio podem entrar em contato com o programa pelo e-mail [email protected] ou pelo ZapMudas, no telefone (65) 3617-3090. Também é possível se cadastrar como voluntário e participar das próximas iniciativas de arborização.

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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