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Mato Grosso

Operação Lei Seca em Cuiabá fiscaliza 55 veículos e retira 28 das ruas

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Mato Grosso

Operação Lei Seca desta quinta-feira (4.12), em Cuiabá, abordou 55 veículos e resultou na remoção de 28 deles na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, bairro Araés.

Durante a ação, foram efetuados 57 testes de alcoolemia, que resultaram em 15 Autos de Infração de Trânsito (AIT), sem nenhuma prisão. Dos 55 veículos fiscalizados, 13 foram autuados

Dentre as autuações estão, sete por transitarem com veículos sem registro ou não licenciado, quatro por se recusarem a passar pelo teste, um por conduzir veículo sob efeito de álcool e um por não possuírem habilitação.

Operação Lei Seca

A Operação Lei Seca é uma ação coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) com apoio do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Delegacia de Trânsito, Departamento de Trânsito, Sistema Socioeducativo, Policial Penal, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

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A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.



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