Mato Grosso
Sérgio Ricardo anuncia raio-x das comunidades ribeirinhas da Baixada Cuiabana para fortalecimento da agricultura familiar
Mato Grosso
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, em reunião com os promotores de Justiça Ana Peterlini e Henrique Schneider. Clique aqui para ampliar. |
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, anunciou a realização de um diagnóstico das comunidades ribeirinhas da Baixada Cuiabana ao aderir ao projeto “Travessia Pantaneira”, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A proposta foi apresentada em reunião com os promotores de Justiça Ana Peterlini e Henrique Schneider, nesta segunda-feira (17).
O presidente destacou que compreender profundamente o território e sua população é o primeiro passo para promover mudanças estruturais. “Precisamos saber quem são essas pessoas, onde vivem, qual é o perfil do produtor rural e daquele que está nas periferias da Baixada Cuiabana. Só com essas informações conseguiremos planejar o futuro, propor políticas públicas eficazes e desenvolver um projeto de produção para a região”, afirmou.
Para tanto, o TCE-MT irá que levantar informações sobre os moradores da região, a realidade socioeconômica, condições de moradia e potencial produtivo. O objetivo é formar uma base técnica sólida para orientar políticas públicas que promovam geração de renda, sustentabilidade e segurança alimentar para as populações pantaneiras.
Sérgio Ricardo reforçou que fortalecer a agricultura familiar é uma das prioridades. Segundo ele, mesmo com enorme potencial produtivo, a Baixada Cuiabana depende de cerca de 100 carretas diárias de hortifrutigranjeiros vindos de outros estados. Para ele, essa demanda poderia ser suprida localmente com apoio técnico, infraestrutura e políticas públicas adequadas.
“O consumo da Baixada Cuiabana garante produção. Precisamos gerar comida aqui, garantir água, energia elétrica e assistência do Estado. Com cooperativas organizadas, apoio governamental e articulação institucional, podemos criar um ciclo de produção sustentável e capaz de transformar vidas”, ressaltou.
A promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, da 15ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, enfatizou que o projeto busca equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
“Identificamos as potencialidades, demandas e necessidades do povo pantaneiro. O Tribunal de Contas é um ator fundamental, porque articula políticas públicas, fiscaliza investimentos e pode auxiliar na identificação das prioridades”, explicou.
A primeira ação conjunta será um mutirão de limpeza para retirada de lixo do Rio Cuiabá na região de Barão de Melgaço, previsto para o início de dezembro. A iniciativa responde à crescente preocupação com o impacto dos resíduos urbanos no curso do rio, que abastece a capital e influencia diretamente o equilíbrio ambiental do Pantanal.
Além da questão ambiental, a promotora destacou desafios sociais como a falta de água potável, fragilidades no fornecimento de energia elétrica, instabilidade econômica e risco de êxodo das comunidades. “Precisamos fixar o pantaneiro no Pantanal, garantindo oportunidades de produção agrícola, turismo e outras atividades sustentáveis”, completou.
Já o promotor de Justiça Henrique Schneider Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar do MPMT, reforçou a importância da união institucional para preservar o bioma e fortalecer sua população tradicional.
“É preciso resgatar a identidade do Pantanal e somar esforços para construir uma política pública integrada que dê condições ao pantaneiro e ao ribeirinho de serem os guardiões da maior planície alagável do planeta”, afirmou.
O projeto conta também com parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), além das Prefeituras de Cuiabá, Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação
Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.
A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.
Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.
O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Paralisação
No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.
Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.
Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.
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