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A inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos espaços de cultura e lazer ganhou um importante reforço em Mato Grosso. Desde...
A Prefeitura de Rondonópolis deu início ao programa “Avança Rondonópolis”, que concede incentivos para implantação de novos empreendimentos imobiliários no município. O programa passou a vigorar com...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6×1 – seis dias de trabalho...
A partir desta quarta-feira (30), o Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passa a disponibilizar funcionalidades específicas para...
O governo do estadosancionou nesta quarta-feira (24) a Lei nº 13.463/2026 que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro em Mato Grosso....
Alteração foi definida com base em estudo que apontou concentração dos atendimentos no período da manhã A Prefeitura de Sorriso retomará, a partir da próxima segunda-feira...
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2), a Lei 15.421/26, que reúne...
Começam a valer nesta terça-feira (26) as novas regras de Segurança e Saúde no Trabalho. Com isso, empregadores, gestores e funcionários de todos os setores terão...
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Atenção magistrados (as), servidores(as) e colaboradores(as)! O acesso ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a exigir autenticação em múltiplos fatores (MFA) a partir do dia...
