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Em reunião nesta segunda-feira (4), o Conselho de Comunicação Social (CCS) registrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, com discursos...
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (4), duas reuniões. A primeira começa às 9h30 e vai debater a regulamentação do exercício...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que torna obrigatória a elaboração do Plano Decenal de Assistência Social. O texto...
A Comarca de Nobres publicou o resultado do processo seletivo para credenciamento de profissionais da área de Assistência Social, formando cadastro de reserva para atuação junto...
A gestão das UTIs adulto, pediátrica e neonatal do Hospital Regional de Cáceres deixou de ser disputada por empresas privadas e passou para uma Organização Social...
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania publicou hoje, 29/04/2026, no diário municipal da AMM, o Edital Complementar nº 001/2026, tornando público que não houve interposição de...
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo a turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da União,...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), anunciou, nesta terça-feira (28.04), que o município realizará a recomposição salarial aos servidores e a reestruturação da Secretaria...
Como diferentes públicos vivenciam o atendimento no Judiciário? O sistema tem sido acessível, inclusivo e sensível às diversas realidades da população? Essas são algumas das reflexões...
O Centro de Apoio de Reabilitação de Toxicômanos e Alcoolistas de Sinop (C.A.R.T.A.S) foi habilitado pela Justiça para receber recursos provenientes de penas pecuniárias na Comarca...
