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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e outras pastas do governo, lançou, nesta sexta-feira (10),...
Parceiros da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! se reuniram, de forma virtual, na tarde desta terça-feira (7 de abril), para finalizar os últimos...
O Projeto de Lei 6350/25 torna obrigatória a remuneração em todos os estágios, inclusive os obrigatórios. Além disso, estabelece que, caso o estágio não seja obrigatório,...
A necessidade urgente de mudanças no sistema prisional de Mato Grosso marcou a posse da nova diretoria da Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado de...
A partir desta terça-feira (24), o trânsito vai operar no sistema pare e siga em duas avenidas situadas na região do Centro Político Administrativo, no entorno...
O II Encontro Nacional Mulheres na Justiça Restaurativa, realizado entre os dias 18 a 20 de março, na sede do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador (BA),...
A Polícia Civil tem atuado de forma decisiva na localização de familiares e na garantia do direito à identidade, inclusive em casos antigos ou sem registro...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um mecanismo digital de rastreabilidade do ouro extraído e comercializado no país....
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Monitoramento de...
Para dezenas de custodiados e custodiadas em Mato Grosso, os dias 16 e 17 de março representaram mais que um atendimento institucional: foram a oportunidade de...
