Sistema prisional: reunião alinha últimos detalhes para a Semana Registre-se

Publicado em

7 de abril de 2026

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Da Redação

captura de tela de uma reunião virtual com nove participantes organizados em grade. Três câmeras estão abertas, mostrando mulheres em ambientes internos, uma delas com fundo temático indígena. Os demais participantes aparecem com iniciais em círculos coloridos. Parceiros da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! se reuniram, de forma virtual, na tarde desta terça-feira (7 de abril), para finalizar os últimos ajustes da mobilização em Mato Grosso. O encontro foi conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Myrian Pavan Schenkel, que destacou a importância da integração entre os órgãos envolvidos para garantir o sucesso da ação.

Participaram da reunião representantes da Defensoria Pública, cartórios de registro civil, Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc), Politec, Receita Federal, além de instituições parceiras como Funcac, Arpen e Anoreg. Durante o encontro, foram alinhados detalhes operacionais e logísticos para o atendimento ao público em diferentes unidades ao longo da semana.

A programação prevê atendimentos entre os dias 13 e 17 de abril, com ações específicas em unidades prisionais e instituições sociais. No dia 13, o atendimento será realizado na penitenciária feminina. Entre os dias 13 e 16, os serviços serão ofertados aos custodiados da Penitenciária Central do Estado (PCE). Já no dia 17, o atendimento será no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas (Criald), ampliando o alcance da iniciativa.

A magistrada agradeceu o empenho de todos os envolvidos. “Espero que seja um sucesso, como foi nos anos anteriores. Conto com o empenho de todos vocês”, ressaltou Myrian Pavan Schenkel.

Em Mato Grosso, a Semana Registre-se foi antecipada em uma semana com os atendimentos na comarca de Marcelândia. O foco é a população indígena. A ação teve início segunda-feira (6), garantindo acesso à documentação civil essencial e assegurando direitos fundamentais aos povos originários em situação de vulnerabilidade na região.

A mobilização nacional ocorre em todo o país entre os dias 13 e 17 de abril e é coordenada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Estado, a iniciativa é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, com o apoio de diversos órgãos parceiros.

O Registre-se tem como objetivo combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à cidadania, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. Durante a semana, serão ofertados serviços gratuitos como emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização de CPF, emissão de documentos de identidade, inclusão da identidade de pertencimento nas certidões, retificação do nome indígena, além de orientações sobre registro tardio.

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação

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2 meses atrás

15 de julho de 2026

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Da Redação

Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.

A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.

Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.

O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Paralisação

No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.

Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.

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