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Resumo: O banco tentou afastar condenações por apreender veículo já pago. O TJMT manteve indenização por dano moral e devolução em dobro, mas excluiu ressarcimento de...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, destacou nesta segunda-feira (27), durante sessão solene na Câmara Municipal, a importância da União de Mocidades das Assembleias de Deus...
Resumo: Justiça mantém condenação de Município por falha em atendimento médico e eleva indenização por dano moral. Valor da indenização é ampliado e entendimento reforça responsabilidade...
Resumo: Consumidora negativada após contestar compra não entregue conseguiu aumentar a indenização de R$ 3 mil para R$ 8 mil. A falha no serviço bancário foi...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território...
Agora é pra valer. O Festival de Inverno de Garanhuns, que ocorre anualmente no município do Agreste do estado de Pernambuco, é reconhecido oficialmente como Manifestação...
O Dia do Profissional Paliativista é comemorado em 31 de janeiro em Cuiabá, conforme a Lei Municipal nº 7.376/2025. Para celebrar a data, a vereadora e...
Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União reconhece situação de emergência em saúde pública no...
A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial...
A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) destacou, durante a sessão plenária de terça-feira (24), os avanços da educação em Mato Grosso, ressaltando a conquista do Selo Ouro...
