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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território...
Agora é pra valer. O Festival de Inverno de Garanhuns, que ocorre anualmente no município do Agreste do estado de Pernambuco, é reconhecido oficialmente como Manifestação...
O Dia do Profissional Paliativista é comemorado em 31 de janeiro em Cuiabá, conforme a Lei Municipal nº 7.376/2025. Para celebrar a data, a vereadora e...
Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União reconhece situação de emergência em saúde pública no...
A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial...
A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) destacou, durante a sessão plenária de terça-feira (24), os avanços da educação em Mato Grosso, ressaltando a conquista do Selo Ouro...
Vai ao Plenário projeto que reconhece estágio como experiência profissional
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.139, de 19 de dezembro de 2025, a Lei nº 13.185/25 que declara de utilidade pública...
O presidente Lula assinou nesta terça-feira (23) um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. O objetivo é valorizar a expressão artística e...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (17), sessão especial para a entrega de comendas, títulos de cidadania e moções de aplausos a...
