A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticadas contra a mulher por...
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Senado aprova realização de sessão de debates temáticos e sessões especiais
Pacientes em tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) podem ter acesso mais rápido à imunoterapia, tratamento que estimula o sistema de defesa do...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça (10) o projeto de lei pelo qual a audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a defender nesta terça-feira (10) a aprovação da proposta de emenda à Constituição que amplia a autonomia do Banco Central....
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu que se retome o debate para reintegrar ao Mercosul a Venezuela, suspensa do...
O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), afirmou que a confiança da sociedade nas instituições é fundamental para a estabilidade democrática...
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada...
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) participa ao longo desta semana de encontros com o Parlamento Europeu voltados à promoção da participação feminina na política e...