Política
Fórum global barra retrocessos em direitos para mulheres, explica Delegada Katarina; veja a entrevista
Política
Deputadas da bancada feminina da Câmara dos Deputados participam, em Nova York, da 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, fórum global sobre igualdade de gênero. O encontro ocorre entre 9 e 19 de março.
Em entrevista à Rádio Câmara, na sexta-feira (13), a deputada Delegada Katarina (PSD-SE) informou que foi aprovada uma resolução para evitar retrocessos nos direitos das mulheres.
Segundo a parlamentar, o encontro também ressaltou a necessidade de ampliar o acesso das mulheres à Justiça e de reforçar o combate à violência contra a mulher, especialmente no ambiente digital.
Participação política
Outro tema em debate é a participação das mulheres na política e em espaços de decisão. Delegada Katarina afirmou que esse é um desafio em todo o mundo e citou a realidade brasileira.
“A gente tem um exemplo muito claro na Câmara, onde somos menos de 20% de mulheres e, em contrapartida, 44% da produção legislativa da Câmara do nosso país vêm de mulheres, da nossa bancada feminina.”
Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein
Política
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
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