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Agronegócio lança agenda legislativa para 2026

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Uma sessão solene na Câmara dos Deputados marcou o lançamento da Agenda Legislativa do Agronegócio para 2026 com projetos em análise de interesse do agronegócio.

O agronegócio representa cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) e 50% das exportações brasileiras. Por isso, todos os anos, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) lança, no Congresso Nacional, a agenda legislativa do setor.

O deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, afirmou que a parceria com a CNA ajuda a avançar em soluções para o setor. “[A parceria nos possibilita] entender quais as demandas [do setor] e, principalmente, reagir na proteção e na defesa intransigente do produtor rural brasileiro.”

Segurança jurídica e competitividade
A senadora Teresa Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, explicou que a agenda está dividida em dois eixos principais: segurança jurídica e ambiente de negócios; e competitividade e mercado internacional.

Demarcação de terras e sucessão
Um dos autores do requerimento para a realização da sessão solene, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), citou projetos em tramitação na Câmara que foram incluídos na Agenda do Agro, entre eles, os sobre demarcação de terras, invasões de terras, ajuste fiscal e expansão da infraestrutura.

“Nós precisamos simplificar e desburocratizar cada dia mais para que ferrovias, rodovias e armazenagem possam chegar próximo ao produtor”, afirmou.

Um dos projetos incluídos nessa lista de prioridade é de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e cria uma política nacional de juventude e de sucessão no campo.

“As pessoas que moram na roça já estão todas acima de 50 anos. E é preciso que o governo federal, nós aqui, deputados e senadores, tenhamos medidas para incentivar o jovem a ficar no campo”, resumiu Silva.

Da TV Câmara
Edição – Natalia Doederlein

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Rio de Janeiro funde secretarias de Agricultura e de Pesca

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As secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf) terão atuação conjunta no Rio de Janeiro. A finalidade da junção é conter gastos e reduzir a máquina administrativa, além de fortalecer a gestão de políticas públicas.

A mudança foi publicada no Diário Oficial do estado nessa terça-feira (14). De acordo com o governo em exercício, o estado do Rio mantém 35 secretarias e o ideal seria ter 22 ou 23 secretarias.

Com a reorganização, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar passa a concentrar as atribuições das duas pastas e será comandada pelo médico veterinário Ricardo Augusto Rosa Mansur.

Com a junção, um único órgão ficará responsável pelo planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de ações nas áreas de agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, abastecimento, agricultura familiar e desenvolvimento regional.

A unificação das pastas também elimina sobreposição de competências, evita duplicidade de estruturas administrativas e torna a tomada de decisões mais ágil, fortalecendo a integração entre os órgãos e entidades ligados ao setor produtivo rural.

Perfil

A nova secretaria será comandada pelo médico veterinário Ricardo Augusto Rosa Mansur que já atuou como coordenador de Fomento Agropecuário e de Defesa Sanitária Animal na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Mansur também foi diretor-técnico na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio).



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