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Resumo: * Paciente com doença hepática grave aguarda UTI e possível transferência aérea * Estado pode pagar até R$ 300 mil por descumprimento de decisão A...
Resumo: Concessionária foi condenada por instalar postes e transformador sem autorização da proprietária; Instalação restringiu o uso da propriedade e gerou riscos à segurança, de acordo...
A Comarca de Chapada dos Guimarães abriu processo para doação de bens considerados sem utilidade para o serviço público, como forma de dar nova destinação a...
Resumo: Pai preso por pensão atrasada é solto após comprovar que a execução estava extinta e que passou a sustentar diretamente a filha sob sua guarda....
Resumo: Seguradora foi obrigada a quitar parte de financiamento após morte de segurada em acidente, mesmo ela não possuindo CNH. A recusa indevida da cobertura também...
O Poder Judiciário de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (1º) Plano de Ação voltado à expansão e fortalecimento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)...
A Comarca de Nova Xavantina abriu inscrições para cadastro de advogados interessados em atuar como defensores dativos ao longo de 2026. A medida garante atendimento jurídico...
Resumo: Câmara mantém reativação de perfis comerciais excluídos sem comprovação de infração. Multa diária é preservada, com limite máximo de R$ 40 mil. A desativação de...
O silêncio atento dos acadêmicos deu lugar a uma reflexão necessária e urgente: a violência doméstica e familiar contra a mulher não começa de repente, ela...
Resumo: Tribunal manteve obrigação de plano custear tratamento completo, sem limite de sessões. Entendimento reforça direitos de pacientes com TEA e restringe negativas abusivas. Uma decisão...
