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Resumo: A defesa pediu a revogação da prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares. A Justiça negou o pedido e manteve a prisão, diante do...
A nova temporada do Prosa Legal começa com um tema essencial: acessibilidade. A série “Justiça Acessível e Inclusiva” reúne três episódios: Episódio 01: A Justiça precisa...
Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário têm até amanhã, dia 11 de abril, para se inscrever no curso “Enunciados de Equidade Racial”, promovido pelo Conselho da...
Resumo: Companhia aérea foi condenada a pagar R$ 11.053,82 após não comprovar a devolução de bagagem extraviada em voo nacional. A indenização inclui danos morais e...
A expansão da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica segue avançando em Mato Grosso e alcançou, nesta quinta-feira (09), os municípios de Ipiranga do Norte e...
Ainda quando o sol raiava, a movimentação já indicava que a quinta-feira (9) não seria mais um dia comum em Rondonópolis. Na fila formada na porta...
Resumo: Plano de saúde foi obrigado a custear kit de neuronavegação para cirurgia de tumor na base do crânio após negativa administrativa. A relatoria considerou abusiva...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, em parceria com diversas instituições, realizou nesta quarta-feira (9 de abril) ações da Semana Nacional do Registro Civil –...
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, participou na manhã desta quinta-feira (09) do Painel de Referência...
Resumo: Tribunal mantém prisão preventiva de acusado de homicídio qualificado Corte aponta risco de fuga, gravidade do crime e complexidade do processo como justificativas A Quarta...
