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Resumo: Plano de saúde deverá restabelecer cobertura para paciente com Doença de Crohn após cancelamento por inadimplência ligada a cobranças elevadas de coparticipação. A medida garante...
O prazo para se inscrever no processo seletivo para as áreas de Fisioterapia e Psicologia da Comarca de Nova Ubiratã (502 km ao norte de Cuiabá)...
Resumo: A ação buscava anular um empréstimo fraudulento e obter a devolução de valores transferidos via Pix após “golpe da falsa central”, além de indenização. A...
Na manhã desta segunda-feira (13), A.P.A.S., de 44 anos, presa por roubo e aguardando julgamento na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, foi uma das...
Resumo: Tribunal autorizou a abertura de incidente para incluir sócios no polo passivo após empresa de transporte não pagar indenização por falha no serviço. A medida...
Uma atuação conjunta no Mutirão PopRuaJud garantiu que um processo de reconhecimento voluntário de paternidade de uma criança de cinco anos fosse resolvido em poucas horas....
A manhã desta segunda-feira (13) foi marcada pela abertura oficial do 8º Mutirão de Conciliação Ambiental, realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania...
Com o intuito de padronizar procedimentos e qualificar a atuação dos usuários do sistema, com foco na gestão de dados e no acompanhamento de processos de...
Resumo: Venda de imóvel concluída após o prazo contratual não afastou o direito à comissão de assessoria, pois as negociações tiveram continuidade e resultaram no negócio....
Para muitos estudantes de Direito, o primeiro contato com o Poder Judiciário acontece por meio do estágio. É nesse espaço que a teoria ganha forma e...
