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O novo episódio do podcast Explicando Direito, iniciativa que busca traduzir o universo jurídico para uma linguagem acessível, traz um debate essencial para a saúde pública...
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Resumo: Consumidor que quitou dívida de cartão continuou com registro negativo no sistema do Banco Central e será indenizado. As empresas responsáveis terão de pagar R$...
Resumo: Homem condenado por violar medida protetiva teve a pena mantida em regime semiaberto, mesmo sem agressão física no momento do fato. A decisão reforçou que...
O Poder Judiciário de Mato Grosso se prepara para a realização da III Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que ocorrerá entre os dias 15...
Quando a Escola oferece cursos voltados à nossa realidade, a gente se sente visto e valorizado. Isso faz total diferença na motivação e na qualidade do...
Resumo: Paciente realiza tratamento de hemodiálise contínuo três vezes por semana; As cobranças ultrapassavam R$ 2 mil mensais, valor considerado abusivo pela Corte. A Quarta Câmara...
A violência dos direitos da mulher na assistência à gestação, ao parto e ao puerpério foi debatida no webinário “Violência Obstétrica – Responsabilidade Civil”, realizado na...
Celebrado nesta segunda-feira (30 de março), o Dia Internacional do Lixo Zero chama atenção para a necessidade de reduzir a geração de resíduos e garantir que...
O projeto “Cemulher e a Lei Maria da Penha nas Escolas” esteve na Escola Estadual Militar Tiradentes, no bairro Jardim Aeroporto, em Várzea Grande, na última...
