Resumo: Seguradoras não podem negar cobertura por doença preexistente sem exigir exames médicos prévios; A recusa depende da comprovação de má-fé do segurado. O Tribunal de...
Está aberto o processo seletivo para credenciar profissionais de Psicologia na Comarca de Marcelândia. O edital de convocação nº 3/2026 foi publicado pelo juiz substituto e...
Resumo: Plano de saúde deve custear integralmente tratamento intensivo de reabilitação em clínica fora da rede por falta de profissionais habilitados. A decisão considerou a gravidade...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, participou, na tarde desta terça-feira (31), da posse do governador de Mato...
Um atendimento que começa com empatia pode transformar completamente a experiência de quem busca a Justiça. Foi exatamente essa percepção que motivou a servidora Luciana Barros,...
O juiz Marcos Agostinho Terêncio, titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá e membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação...
Trinta e quatro novas juízas e novos juízes que tomaram posse recentemente no Judiciário mato-grossense participaram de uma simulação de audiência de custódia e conheceram a...
Resumo: Idoso vítima do golpe do motoboy será indenizado em R$ 10 mil após compras fraudulentas em seu cartão de crédito. A instituição financeira também deverá...
O fortalecimento dos mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência será o foco de webinário nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em...
O Planejamento Estratégico 2027-2032 do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) não começa em um documento. Começa nas pessoas. Em quem vive a rotina, enfrenta os...