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A valorização das commodities agrícolas desde o início de março reforça uma característica cada vez mais presente no agronegócio: a formação de preços está mais dependente...
Resumo: Proprietário de imóvel que ofendeu ex-inquilina com expressões racistas durante discussão sobre aluguel teve a condenação mantida em segunda instância. A prova foi considerada válida...
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Resumo: TJMT mantém a reintegração de posse de imóvel ao Município de Pontes e Lacerda após constatar descumprimento de obrigação em doação modal à cooperativa agropecuária...
Resumo: A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo manteve decisão que dispensa reexame obrigatório em ação contra o Município de Cuiabá. Permanece válida a sentença...
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Resumo: Instituição de pagamento foi condenada a indenizar consumidor em R$ 5 mil após manter conta digital bloqueada por cerca de cinco meses sem comprovação de...
O ex-presidente Jair Bolsonaro manteve melhora clínica e laboratorial ao longo das últimas 24 horas, segundo boletim médico divulgado nesta terça-feira (17) pelo Hospital DF Star,...
Resumo: Tribunal manteve suspensas partes de lei municipal que impunha restrições ao funcionamento de aplicativos de transporte. Algumas regras criadas pela lei continuam sem efeito até...
