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Resumo: Consumidora pediu à Justiça que uma decisão fosse revista para reconhecer a negativação como indevida e garantir indenização por danos morais. O recurso foi negado...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforçou a política de ampliação do acesso à atenção primária e passou a garantir atendimento...
Resumo: A ação pedia o restabelecimento do fornecimento de água, a anulação de débitos antigos e indenização por danos materiais e morais após corte considerado irregular....
Resumo: Venda de imóvel concluída após o prazo contratual não afastou o direito à comissão de assessoria, pois as negociações tiveram continuidade e resultaram no negócio....
Resumo: Clínicas odontológicas foram mantidas como responsáveis por falhas em tratamento que exigiu correções e não alcançou resultado satisfatório. A condenação inclui devolução do valor pago...
A Secretaria de Segurança Pública de Lucas do Rio Verde, por meio da Guarda Civil Municipal, manteve atuação constante e ampliou o número de atendimentos no...
Resumo: Recurso de apelação buscava afastar o uso de arma branca, reconhecer tentativa de roubo e isentar custas processuais. O TJMT negou o pedido e manteve...
Resumo: A defesa pediu a revogação da prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares. A Justiça negou o pedido e manteve a prisão, diante do...
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) – equivalente ao Ministério da Agricultura (Mapa) brasileiro, divulgou nesta quinta-feira (09.04) seu relatório de abril elevando a...
Resumo: Tribunal mantém prisão preventiva de acusado de homicídio qualificado Corte aponta risco de fuga, gravidade do crime e complexidade do processo como justificativas A Quarta...
