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Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens
A Lei 15.369/26 obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. O...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.371/26, que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade. O objetivo é fortalecer...
Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento...
Lei que institui o Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (31). Sancionada pelo presidente da República,...
Cavalos e outros animais de grande porte da espécie (equídeos), deixados soltos em vias públicas ou em situação de maus-tratos, poderão ser apreendidos e disponibilizados para...
O efetivo cumprimento das leis é essencial para a inclusão das pessoas com síndrome de Down, concluíram representantes de associações de apoio ao segmento ouvidos na...
Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na...
A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial...
Continuam abertas as inscrições para o curso autoinstrucional EAD “Nova Lei de Licitações – Governança e Planejamento das Contratações”. A capacitação, promovida pela Escola dos Servidores...
