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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito de crianças...
As parcerias público-privadas têm se consolidado como importantes instrumentos para melhorar a infraestrutura urbana, promover mais segurança à população e fortalecer ações conjuntas em benefício da...
Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida está prevista na Lei 15.412/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio...
A Lei 15.413/26 assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, os programas deverão promover...
Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista...
; O Corinthians assegurou a primeira colocação do Grupo E da Copa Libertadores ao empatar por 1 a 1 com o Peñarol na noite desta quinta-feira,...
A Prefeitura de Cuiabá publica nesta quarta-feira (20) o reajuste geral anual (RGA) dos servidores municipais, com impacto financeiro estimado em R$ 88 milhões na folha...
A Prefeitura de Cáceres realizou, concluiu nesta semana, a recuperação de mais duas pontes de madeira na comunidade rural Vale Verde da Sadia, região que concentra...
; O Vasco está nas oitavas de final da Copa do Brasil. Na noite desta quarta-feira, a equipe carioca empatou em 2 a 2 com o...
Resumo: Comprador de imóvel terá direito à devolução de 90% dos valores pagos após paralisação de obras de empreendimento residencial em Cuiabá. A decisão reconheceu falha...
