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Equipamentos e materiais classificados como antieconômicos por comarcas de Mato Grosso ganharão uma nova destinação social e ambiental após decisões favoráveis publicadas pela Coordenadoria Administrativa do...
Sinézio Alcântara – Expressão Notícias Autorizada pela Receita Federal, a entrar em funcionamento, desde março de 2025, a Zona de Processamento de Exportação de Mato Grosso...
A Prefeitura Municipal de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, finalizou o processo de formação do Conselho Municipal de Habitação – CMH/Cáceres,...
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Entidades públicas e organizações sem fins lucrativos de Rondonópolis já podem participar dos Editais de Doação de Bens Públicos nº 006/2026 e nº 007/2026, publicados pela...
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que prevê...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que organizações sociais e outras entidades da...
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2026 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE MOVIMENTOS POPULARES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO...
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania publicou hoje, 07/05/2026, no diário municipal da AMM, o Edital Complementar nº 002/2026, tornando público que a lista das instituições habilitadas...
A Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá publicou edital que disponibiliza para doação a órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos bens considerados inservíveis....
