CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE MOVIMENTOS POPULARES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH, GESTÃO 2026/2028.

Publicado em

14 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura Municipal de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, finalizou o processo de formação do Conselho Municipal de Habitação – CMH/Cáceres, para a gestão 2026/2028.

O Comitê Eleitoral de Conselhos – CMEC na tarde de ontem, realizou Assembleia Geral com a presença de representantes das instituições não governamentais que estavam habilitadas a participar do processo.

Foi publicado hoje, 14/05/2026, EDITAL COMPLEMENTAR Nº 005/2026, que homologa o resultado das instituições da sociedade civil que farão parte da próxima gestão do CMH-Cáceres:

1. Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso – ACDHAM;

2. Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennés – CDHDMB;

3. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cáceres/MT;

4. União Cacerense de Associações de Moradores – UCAM; e

5. Terceira Subseção da OAB – Cáceres/MT.

O Conselho Municipal de Habitação é composto de forma paritária entre representantes do poder público e da sociedade civil. A participação no colegiado é considerada de relevante interesse público, não remunerada.

Ao todo, serão empossados/as 10 conselheiros/as titulares e 10 suplentes, entre novos integrantes e representantes que renovaram seus mandatos. A gestão é de dois anos e os/as conselheiros/as passam a atuar em pautas estruturantes para o desenvolvimento da habitação de interesse social em nosso município.

O Conselho tem como função deliberar sobre a habitação de interesse social em Cáceres, visando exercer o controle social sobre a política municipal de habitação, especialmente em defesa da construção de moradias para a população de baixa renda.

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Cáceres

Faltam 15 dias – Eleitor(a) deve se atentar ao horário de votação e se preparar previamente

Publicados

5 horas atrás

20 de setembro de 2026

Por

Da Redação

Cáceres e Região8 segundos ago

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