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Para muitos estudantes de Direito, o funcionamento do Poder Judiciário costuma ser conhecido primeiro pelos livros e pelas explicações em sala de aula. Nesta terça-feira (12),...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico (edição n. 12.178, de 7 de maio de 2026), a Ordem...
A palestra “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito” abrirá a programação do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta candidatos de concursos públicos do pagamento de multas e taxas pela remarcação...
“O Poder Judiciário está no centro dos debates das agendas ambiental e climática e Mato Grosso, com seus três biomas e uma importante economia agrária, pode...
Resumo: Tribunal confirma direito à isenção parcial e restituição de descontos indevidos, com ajuste nos juros. Forma de cálculo dos juros é corrigida e passa a...
Um encontro marcado por identificação e incentivo à carreira jurídica. Assim foi a visita dos 47 acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso...
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O fiscal de Uso do Solo e Meio Ambiente da Prefeitura de Sorriso, Reinaldo Nunes, iniciou, na tarde desta terça-feira (28 de abril) um curso sobre...
Oziane Rodrigues | Assessoria do vereador Tenente Coronel Dias A redução da maioridade penal, que está em tramitação no Congresso Nacional por meio da PEC 32/2015,...
