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O Município de Rondonópolis segue ampliando as ações com foco na promoção da liberdade econômica. Com esse propósito, a gestão municipal implementou uma série de novas...
CÂMARA DE VÁRZEA GRANDE REAGE A TENTATIVA DO EXECUTIVO DE ANULAR DECRETO ORÇAMENTÁRIO E DEFENDE AUTONOMIA CONSTITUCIONAL A Câmara Municipal de Várzea Grande, vem a público...
A Prefeitura de Cuiabá oficializou, nesta terça-feira (26 de maio de 2026), o Decreto nº 12.079, que estabelece novas regras para os procedimentos administrativos de poda...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 328/24, que susta os efeitos do decreto presidencial responsável pela criação...
Cáceres e Região2 segundos ago Deputado detona decreto que amplia áreas de preservação no Pantanal; ‘o produtor rural merece segurança’ O deputado federal Nelson Barbudo (Podemos)...
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Cáceres vê custo de armazenamento em nuvem subir mais de 10 vezes em novo contrato sob suspeita Por: Rojane Marta/Fatos de MT O Tribunal de Contas...
Prefeitura de Lucas do Rio Verde e moradores do Núcleo Urbano 30 de Novembro assinam na próxima quinta-feira (09), o Decreto de Instauração de Regularização Fundiária....
A edição do Decreto nº 12.858, de 2026, encerra um período de sobreposição de normas no setor de fertilizantes e consolida a transição para o modelo...
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25.02) o Decreto 12.858/2026, que atualiza as regras de inspeção e fiscalização da produção e...
