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Cuiabá sediará, nos dias 18 e 19 de maio, o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional...
A Prefeitura de Cuiabá é parceira e contribuirá com a realização da palestra “Novo Layout da NFSe: atualizações e impactos para as empresas”, promovida pelo Conselho...
Resumo: A 1ª Vara de Comodoro determinou medidas urgentes para melhorar o funcionamento da Casa Lar da Criança – Recanto Feliz, após ações ajuizadas pelo MPMT....
Resumo: Criança de 12 anos aguardava cirurgia há mais de 240 dias pelo SUS Tribunal reconheceu urgência mesmo com o procedimento sendo classificado como “eletivo” e...
Policiais militares do 2º Comando Regional resgataram, nesta sexta-feira (24.4), um menino, de 12 anos e prenderam quatro homens, suspeitos por sequestro e cárcere privado, em...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (22) o uso do medicamento Mounjaro para tratar diabetes tipo 2 em crianças a partir de...
Policiais militares do 6º Comando Regional salvaram a vida de uma criança de 7 anos que se engasgou após engolir uma moeda, nesta terça-feira (14.4), em...
Resumo: Condomínio foi condenado a indenizar criança que sofreu choque elétrico em playground por falha na manutenção de poste de iluminação. A seguradora deverá ressarcir os...
Resumo: Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por atrasar a entrega de equipamento terapêutico essencial ao tratamento de criança com doença grave. A responsabilidade...
Resumo: Operadora de plano de saúde teve valores bloqueados após demorar meses para custear tratamento de criança com Síndrome de Guillain-Barré. A medida garantiu o pagamento...
