Diamantino realiza a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Publicado em

13 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), convida a comunidade diamantinense a participar da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada no dia 25 de junho, das 7h às 11h e das 13h às 17h, no auditório da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, o evento tem como objetivo promover o debate e a construção de propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas, visando assegurar e ampliar a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A Conferência Municipal é um espaço de diálogo e participação social que reúne representantes do poder público, instituições, conselheiros, profissionais da rede de proteção, crianças, adolescentes e a comunidade em geral.

Segundo o CMDCA, o encontro possibilitará a discussão de desafios, avanços e estratégias relacionadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da infância e adolescência, além da elaboração de propostas que poderão contribuir para as etapas estadual e nacional da conferência.

A Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jaqueline Mendes, destacou a importância da participação popular na construção das políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes.

“A conferência é um momento fundamental de escuta e participação social. É uma oportunidade para que a comunidade, os profissionais da rede e os representantes das instituições contribuam com propostas que possam fortalecer as ações desenvolvidas em prol das nossas crianças e adolescentes”.

A presidente do CMDCA, Jéssica Adriane, destacou que a conferência representa um importante espaço de participação social e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

“Neste ano vamos discutir o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e da Democracia Participativa. A programação contará com momentos de debate, construção de propostas e deliberações, permitindo que a sociedade participe ativamente das discussões sobre a proteção integral das crianças e dos adolescentes.”

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:12ª adolescente Conferência Criança destaque Diamantino Direitos dos Municipal realiza

Propaganda

Cidades

Prefeitura de Diamantino orienta população sobre o descarte correto de resíduos no Centro Municipal de Tratamento de Resíduos Sólidos

Publicados

34 minutos atrás

22 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, orienta a população sobre a importância da destinação correta dos resíduos e reforça que o descarte irregular e a queima de materiais são práticas proibidas pela legislação ambiental, oferecendo riscos ao meio ambiente, à saúde pública e ao patrimônio público.

O Centro Municipal de Tratamento de Resíduos Sólidos (CMTRS) conta com monitoramento permanente, ferramenta que auxilia na fiscalização das atividades desenvolvidas no local e na identificação de práticas irregulares, contribuindo para a preservação ambiental e a proteção do patrimônio público.

O descarte inadequado de resíduos e a prática de queimadas podem provocar incêndios, causar danos ao meio ambiente, comprometer equipamentos públicos e colocar em risco a integridade das pessoas que atuam no local.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o recente episódio registrado no CMTRS reforça a importância da conscientização e da colaboração de toda a sociedade para evitar novas ocorrências.

“Recentemente registramos uma ocorrência de descarte irregular de resíduos, seguida da queima do material, que provocou um incêndio e causou prejuízos ao patrimônio público. O Centro Municipal de Tratamento de Resíduos Sólidos possui monitoramento permanente, que foi fundamental para auxiliar na identificação da ocorrência e na adoção das medidas cabíveis.”

O secretário ainda completou: “Pedimos à população, às empresas e aos prestadores de serviços que realizem a destinação correta dos resíduos e denunciem qualquer prática irregular. Preservar o meio ambiente e proteger o patrimônio público é uma responsabilidade de todos.”

A Administração Municipal reforça que empresas, prestadores de serviços e toda a população devem realizar a destinação dos resíduos de forma ambientalmente adequada e em conformidade com a legislação vigente. Sempre que identificadas irregularidades, as medidas administrativas e legais cabíveis serão adotadas.

Período proibitivo de queimadas

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente reforça que está em vigor, em todo o Estado de Mato Grosso, o período proibitivo do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas, compreendido entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual nº 2.015, de 28 de abril de 2026, que declara estado de emergência ambiental, dispõe sobre o período proibitivo de queimadas e estabelece medidas para prevenção e combate aos incêndios florestais.

A proibição também está prevista na Lei Complementar Estadual nº 233/2005 (Código Ambiental do Estado de Mato Grosso) e na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que estabelecem normas para o uso do fogo e preveem sanções administrativas, civis e penais aos responsáveis por queimadas irregulares e danos ao meio ambiente.

A Secretaria orienta a população, produtores rurais e prestadores de serviços a cumprirem a legislação vigente, evitando o uso do fogo e realizando a destinação correta dos resíduos. A prevenção é a principal forma de proteger o meio ambiente, preservar o patrimônio público e garantir a segurança de toda a população.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo