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A Autarquia Águas do Pantanal reafirma à população de Cáceres que todos os contratos firmados para a prestação de serviços de saneamento ambiental seguem critérios técnicos,...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou os percentuais máximos de reajuste para 2026 dos contratos individuais de planos de saúde não regulamentados vinculados a...
Foto: SAMANTHA DOS ANJOS/Assessoria de Gabinete Representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) que preside a Comissão Parlamentar de...
Por: Assessoria Representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde,...
A Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, que regulamentou a reforma tributária sobre o consumo no Brasil, instituiu o Imposto sobre Bens e...
Uma professora de Alta Floresta conseguiu na Justiça o direito à aposentadoria após ter períodos de trabalho desconsiderados pelo INSS por causa de falhas em registros...
A Comissão Temporária para Reforma do Código Civil (CTCivil) realizou nesta quinta-feira (14) a 18ª e última audiência pública, dedicada aos temas de direito das coisas e direito...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a inclusão, em contratos de até cinco anos firmados pelo poder...
Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira O vereador Demilson Nogueira apresentou um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para incentivar a contratação de mulheres...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 7,5 bilhões em operações de reestruturação de passivos do setor agropecuário dentro do programa federal...
