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Uma mulher foragida da Justiça por homicídio teve o mandado de prisão cumprido, nesta sexta-feira (26.6), em ação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar, no...
A Polícia Civil de Mato Grosso, em ação conjunta com a do Pará, cumpriu, na manhã desta terça-feira (16.6), um mandado de prisão definitiva em desfavor...
Resumo: Consumidor que aguardou cerca de 20 meses pela transferência de um veículo será indenizado por danos morais. A responsabilidade foi atribuída apenas à revendedora, e...
Resumo: Consumidor será indenizado após ter reparo de celular negado mesmo com promessa da empresa de que o produto era resistente à água. A decisão reconheceu...
Resumo: Moradora ficou meses sem água por dívida de terceiro e será indenizada. Tribunal manteve valor de R$ 8 mil e considerou falha no serviço. A...
Resumo: Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por atrasar a entrega de equipamento terapêutico essencial ao tratamento de criança com doença grave. A responsabilidade...
Resumo: Concessionária foi condenada por instalar postes e transformador sem autorização da proprietária; Instalação restringiu o uso da propriedade e gerou riscos à segurança, de acordo...
Resumo: Consumidor que quitou dívida de cartão continuou com registro negativo no sistema do Banco Central e será indenizado. As empresas responsáveis terão de pagar R$...
Resumo: Concessionária que vendeu carro zero com defeito teve rejeitado o recurso que apontava omissões e contradições na condenação por danos morais e materiais. Foi mantida...
Uma mulher condenada pela Justiça foi presa pela Polícia Civil, na sexta-feira (27.03), em ação para cumprimento de mandado judicial. A procurada, de 31 anos, estava...
