Saúde
Várzea Grande é o primeiro município do Brasil a efetivar agentes de saúde como servidores públicos
Saúde
Em articulação histórica, a prefeita Flávia Moretti (PL), destravou um impasse de décadas e conseguiu, via TCE MT, a autorização para trazer os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) ao regime estatutário, integrando-os ao quadro funcional do Município de forma definitiva e com segurança jurídica
“Foram 20 anos de trabalho achando que poderia ser mandada embora a qualquer momento. Vinte anos de insegurança. Toda uma categoria insegura. Mas hoje eu estou muito feliz, estou aqui agradecendo todos. Em nome da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, como dos Agentes de Endemias, agradeço muito a todo esse esforço em regulamentar nossa atividade”, desabafou emocionada a mais nova servidora pública, Rosimeire Fernandes de Souza.
A comemoração da profissional, hoje servidora pública do Município de Várzea Grande, só foi possível após uma articulação histórica que implantou uma grande força-tarefa para regulamentar a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no regime estatutário. Várzea Grande torna-se o único município do Brasil a cumprir a Lei federal nº 14.536/2023 que instituiu a incorporação ao quadro funcional das prefeituras.
A decisão, foi anunciada, ontem (23), à prefeita Flávia Moretti (PL), pelo conselheiro Guilherme Maluf, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A efetivação, que em outras palavras torna 126 agentes servidores – com toda segurança jurídica funcional e previdenciária – colocou fim há mais de duas décadas de insegurança.
“Estamos falando de servidores que estão na ponta, no atendimento direto à população e que são base e os sentinelas de demandas urgentes na saúde pública. Regulamentar a categoria foi das minhas primeiras ações na saúde e junto ao TCE, com a abertura que tivemos, pudemos criar uma grande força-tarefa e que hoje vira realidade e traz segurança jurídica para mais de 120 país e mães de famílias. Várzea Grande estabeleceu um marco regulatório e que agora pode servir de referência para outros municípios e outros estados. A prefeitura de Várzea Grande e o TCE estão fazendo história e colocando as duas instituições como referência neste tema e com solução inovadora”, afirmou a prefeita.
O conselheiro Guilherme Maluf também ressaltou o pioneirismo da iniciativa, que pode servir de modelo para outros municípios. “É um ato de justiça e de reconhecimento. Várzea Grande sai na frente ao promover essa regularização, valorizando profissionais essenciais e demonstrando responsabilidade na gestão pública”, pontuou.
O Conselheiro fez questão de pontuar a decisão do TCE obedeceu a etapas até a consolidação da regulamentação. A fase administrativa levantou que há 77 agentes comunitários de saúde e 25 agentes de combate a endemias que realizaram processos seletivos nos anos de 2006, 2007, 2009, 2011, 2012 e 2023.
“Essa foi uma decisão final na consolidação de uma força-tarefa que partiu do reconhecimento da documentação desses agentes, o que dará segurança jurídica para a prefeitura fazer a efetivação dos profissionais que passaram por um processo seletivo”, reforçou Maluf.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, reforçou que os agentes são pilares da atenção primária e que a efetivação fortalece diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, a medida corrige vínculos precários e amplia a qualidade do atendimento prestado à população. “Esses profissionais estão na linha de frente, no acompanhamento das famílias, na prevenção e no cuidado contínuo. Ao efetivá-los, o Município dá um passo histórico na valorização da saúde básica”, destacou.
O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Mato Grosso, Domingos Antunes da Silva, comemorou a decisão e enfatizou seu impacto. “É uma conquista histórica. Essa medida traz dignidade, segurança e reconhecimento para quem há anos se dedica à saúde pública. Várzea Grande dá um exemplo que precisa ser seguido”, afirmou.
A reunião que consolidou a autorização contou ainda com a presença do Procurador-Geral do município, Maurício Magalhães Faria Neto.
“Mais uma vez, Várzea Grande se posiciona como protagonista na valorização dos profissionais da saúde e no fortalecimento da atenção básica, fazendo o dever de casa, focando e priorizando o preventivo, etapa mais importante em saúde pública”, completou Moretti.
IMPORTÂNCIA DOS AGENTES NO DIA-A-DIA DOS VÁRZEA-GRANDENSES
ACS – Durante as visitas domiciliares, orienta a comunidade e, sempre que possível, aproveita a oportunidade para efetivar o controle mecânico de criadouros de mosquitos para prevenir doenças como dengue, chikungunya e Zika. Além disso, converse com os moradores sobre a importância de manter os quintais limpos e de adotar medidas preventivas no dia a dia. Com o envolvimento de todos, a luta contra os vetores se torna mais eficaz, garantindo um ambiente mais seguro para todos.
ACE – Para além de suas atividades de controle mecânico, o ACE desempenha um papel essencial para apoiar na divulgação e conscientização da comunidade sobre as campanhas de vacinação, garantindo que todos saibam quais vacinas estão disponíveis na UBS, os públicos-alvo e a importância de se vacinar para prevenir doenças e proteger a saúde coletiva. Além disso, informe sempre os horários de funcionamento da sala de vacina e os locais das campanhas e, durante suas visitas, mobilize a população para que aproveite todas as oportunidades de vacinação, contribuindo para a segurança e bem-estar de todos.
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Saúde
Hospital universitário no Rio inaugura era de UTIs Inteligentes no SUS
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, conhecido como Hospital do Fundão, no Rio de Janeiro, inaugurou neste sábado (27) a primeira Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Inteligente do Sistema Único de Saúde (SUS).
Equipada com tecnologias de ponta, as UTIs Inteligentes otimizam o monitoramento de pacientes e contam com conectividade para fazer o cruzamento de informações. Os equipamentos são capazes de prever riscos e priorizar atendimentos, além de mostrar os dados mais relevantes diretamente no prontuário do paciente.
Há ainda conexão com ambulâncias 5G, que permite a transmissão em tempo real de sinais vitais para acelerar o atendimento pré-hospitalar.
A inauguração contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele destacou o papel da Inteligência Artificial (IA) na operação das UTIs Inteligentes.
Fachada do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho na Cidade Universitária – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil
“Com o uso da Inteligência Artificial, ela pode soltar alarmes da piora daquele paciente a partir dos dados que são monitorados”, descreveu.
Padilha apontou que a implementação de UTIs Inteligentes diminui o tempo de tratamento e a fila por atendimento no SUS.
“Você observa mais precocemente sinais de piora ou de melhora. Com isso, faz a ação, a medicação, a mudança de conduta mais rapidamente e você salva esse paciente”, disse o ministro.
“O paciente sai mais rápido da UTI, isso gira mais o leito, e você vai reduzindo o tempo de quem está esperando por uma UTI”, completou.
Segundo o ministério, o uso de tecnologias como IA e big data (para processar e analisar grandes volumes de dados) pode dividir por cinco o tempo de espera por atendimento de emergência.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, conhece o acelerador linear para a realização de radioterapia no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil
Rede nacional
A UTI Inteligente do Hospital do Fundão, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), faz parte de um conjunto de investimentos que criam a Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão do SUS, anunciada em novembro do ano passado.
Ao todo, o Ministério da Saúde planeja a criação de 14 UTIs Inteligentes, com investimento de R$ 180 milhões. Serão 280 leitos.
Veja os estados e hospitais que serão contemplados:
– São Paulo/SP: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP);
– Rio de Janeiro/RJ: Hospital Federal do Bonsucesso;
– Rio de Janeiro/RJ: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
– Belo Horizonte/MG: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG);
– Brasília/DF: Hospital Universitário de Brasília da Universidade de Brasília (HUB -UnB);
– Salvador/BA: Hospital Geral Roberto Santos;
– Recife/PE: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (Imip);
– Fortaleza/CE: Hospital Geral de Fortaleza (HGF);
– Teresina/PI: Hospital Getulio Vargas;
– Belém/PA: Hospital Beneficente Portuguesa;
– Curitiba/PR: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie (Huem);
– Porto Alegre/RS: Hospital Nossa Senhora da Conceição (GHC);
– Dourados/MS: Hospital Regional de Dourados (HRD);
– Manaus/AM: Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz.
A rede também prevê a adoção de cirurgia robótica, medicina de precisão e análises por IA para melhorar resultados e eficiência.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mostra funcionamento do acelerador linear para a realização de radioterapia no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil
Os próximos locais a receber as UTIs Inteligentes são Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Na primeira etapa de implantação, serão dez leitos em cada unidade.
Primeiro hospital inteligente
Ainda dentro da rede nacional, o Ministério da Saúde destina R$ 4,8 bilhões para a implementação e equipagem do primeiro hospital inteligente do país, o desenvolvimento de um centro de pesquisa translacional e a modernização de seis hospitais de excelência do SUS.
O hospital inteligente será o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente (ITMI), que fará parte do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo o ministério, o ITMI atenderá cerca de 20 mil pacientes por ano e terá 800 leitos dedicados a emergências de adultos e crianças nas áreas de neurologia, neurocirurgia, cardiologia, terapia intensiva e outras especialidades.
O início das operações está previsto para 2027. A estrutura será integrada ao programa Agora Tem Especialistas, que atua em diversas frentes para reduzir o tempo de espera por atendimento especializado.
Para chegar aos recursos necessários, o Ministério da Saúde recebeu financiamento de R$ 1,7 bilhão com a instituição multilateral internacional Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecida como Banco do Brics, grupo que reúne países em desenvolvimento. O prazo para pagamento é de 30 anos.
Acelerador de radioterapia
Durante a visita do ministro, o Hospital da UFRJ inaugurou o primeiro acelerador linear da unidade, equipamento de ponta que reduz o tempo de realização de radioterapias. A instalação custou R$ 3,4 milhões.
Para Padilha, as inaugurações são “mais um passo para que o SUS e a universidade pública brasileira liderem a revolução tecnológica e digital”.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugura a primeira Unidade de Terapia Intensiva – UTI Inteligente do país – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil
A física médica Bruna Lamis, da HU Brasil (antiga Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), empresa que faz a gestão do hospital, explica que o equipamento de radioterapia acelera o tempo de tratamento e consegue “preservar mais os órgãos em risco no entorno do tumor”.
Segundo a especialista, em comparação com máquinas tradicionais, a capacidade de realização de terapia sobe de 20 para 40 pacientes por dia.
De acordo com o Ministério da Saúde, o SUS deve receber 70 desses equipamentos este ano.
O médico epidemiologista e reitor da UFRJ, Roberto Medronho, considera que investimentos no hospital universitário levarão a unidade a voltar a ter papel de vanguarda.
“Voltaremos a ser o que éramos no passado. A incorporação tecnológica na área da saúde era feita nas nossas unidades aqui da UFRJ. Com iniciativas como essa, vamos voltar a ter esse mesmo protagonismo”, declarou à Agência Brasil.
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